A Autoridade da Concorrência (AdC) tem mecanismos para actuar no mercado dos conteúdos televisivos, caso confirme a existência de barreiras no acesso. A Maksen, que realizou um estudo sobre os conteúdos para a Apritel - Associação dos Operadores de Telecomunicações, definiu as soluções para os problemas detectados, que caem na alçada da Autoridade da Concorrência.

Mas afasta, numa fase inicial, a imposição de uma separação vertical, o que significaria que quem detém a plataforma de distribuição não poderia ter empresas de conteúdos.

"Apesar da separação funcional vertical ser um dos remédios possíveis e já hoje disponíveis para intervenção no mercado, consideramos que, numa primeira fase, a opção deverá ser feita pela aplicação de outros possíveis remédios, de actuação mais dirigida e potencialmente com menos impacto no mercado", diz a Maksen no estudo que é hoje apresentado.