A Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar a fixação de preços mínimos praticada por empresas de serviços de produção audiovisual.

Em causa estão indícios de que uma associação de empresas "terá elaborado, adotado e divulgado tabelas de honorários, fixando os preços mínimos dos serviços de produção audiovisual a cobrar pelos seus associados, pelo menos, entre dezembro de 2019 e o presente", pode ler-se no site da AdC.

A AdC "emitiu uma nota de licitude (acusação) dirigida à associação de empresas visada, o que termina a fase de inquérito e dá início à fase de instrução do processo", indica.

Segundo o regulador, os lesados por esta prática seriam os clientes destes técnicos, nomeadamente produtoras de filmes publicitários, de TV e de cinema.

A associação visada poderá agora, na fase de instrução, ser ouvida e apresentar argumentos em sua defesa.