Notícia
"Concorrência é fundamental para manter preços baixos para os consumidores"
Autoridade da Concorrência sublinha a importância que a competição saudável entre empresas pode ter em tempos de inflação.
16 de Agosto de 2022 às 16:30
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A Autoridade da Concorrência (AdC) avisa que tal como a inflação, a falta de competição no mercado também pode conduzir a preços mais altos. E sublinha o papel fundamental da concorrência "na proteção do poder de compra em tempos de inflação", dado que "em tempos de crise, mercados competitivos e uma aplicação eficaz da lei da concorrência têm um papel essencial a desempenhar. A concorrência é fundamental para manter preços baixos para os consumidores."
Em comunicado, o regulador escreve que "ainda que a política de concorrência não tenha como objetivo dar resposta à inflação crescente a curto prazo, pode contribuir para alcançar uma recuperação económica mais sustentável, com custos mais baixos". A AdC enfatiza ainda que "tanto a inflação como a falta de concorrência conduzem a preços mais altos e uma economia mais competitiva pode influenciar as políticas macroeconómicas e a dinâmica da inflação".
A entidade liderada por Margarida Matos Rosa enfatiza que "mais concorrência nos mercados de produtos leva a preços mais baixos através de uma pressão descendente sobre as margens de lucro e sobre os custos", e que "esta relação implica que a concorrência pode reduzir os preços e contribuir para conter a inflação".
Por isso, a AdC considera que "reformas que aumentam a concorrência nos mercados de trabalho e de produto podem reduzir o grau de rigidez dos preços e, por sua vez, ajudar as políticas de estímulo ou estabilização a serem mais eficazes".
O risco dos preços administrativos
A Autoridade alerta ainda para os perigos do controlo administrativos de preços. Notando que "em tempos de inflação, existe uma maior propensão por parte dos governos para a implementação de controlos administrativo", a AdC considera que essas medidas podem trazer "riscos para a concorrência, uma vez que os controlos de preços distorcem os sinais de preços no mercado e podem conduzir involuntariamente à escassez de oferta e a ruturas na cadeia de valor".
O regulador entende que "o limite de preços pode funcionar como um ponto focal de conluio se for fixado demasiado alto em relação aos custos de produção das empresas".
Por outro lado, avisa, "a imposição de um limite a um nível artificialmente baixo, que não permita às companhias recuperarem os seus custos, pode desencadear a saída de empresas, particularmente as de menor dimensão", para além de "enfraquecer os incentivos para a entrada de concorrentes no mercado".
"Os controlos de preços", conclui, "distorcem os sinais de preços no mercado e podem conduzir involuntariamente à escassez de oferta e a ruturas na cadeia de valor".
Em comunicado, o regulador escreve que "ainda que a política de concorrência não tenha como objetivo dar resposta à inflação crescente a curto prazo, pode contribuir para alcançar uma recuperação económica mais sustentável, com custos mais baixos". A AdC enfatiza ainda que "tanto a inflação como a falta de concorrência conduzem a preços mais altos e uma economia mais competitiva pode influenciar as políticas macroeconómicas e a dinâmica da inflação".
Por isso, a AdC considera que "reformas que aumentam a concorrência nos mercados de trabalho e de produto podem reduzir o grau de rigidez dos preços e, por sua vez, ajudar as políticas de estímulo ou estabilização a serem mais eficazes".
O risco dos preços administrativos
A Autoridade alerta ainda para os perigos do controlo administrativos de preços. Notando que "em tempos de inflação, existe uma maior propensão por parte dos governos para a implementação de controlos administrativo", a AdC considera que essas medidas podem trazer "riscos para a concorrência, uma vez que os controlos de preços distorcem os sinais de preços no mercado e podem conduzir involuntariamente à escassez de oferta e a ruturas na cadeia de valor".
O regulador entende que "o limite de preços pode funcionar como um ponto focal de conluio se for fixado demasiado alto em relação aos custos de produção das empresas".
Por outro lado, avisa, "a imposição de um limite a um nível artificialmente baixo, que não permita às companhias recuperarem os seus custos, pode desencadear a saída de empresas, particularmente as de menor dimensão", para além de "enfraquecer os incentivos para a entrada de concorrentes no mercado".
"Os controlos de preços", conclui, "distorcem os sinais de preços no mercado e podem conduzir involuntariamente à escassez de oferta e a ruturas na cadeia de valor".
