A concessionária do Metro Sul do Tejo, consórcio liderado pelo grupo Barraqueiro, pediu formalmente ao Estado o reequilíbrio económico e financeiro da concessão, cujas obras estão bloqueadas devido essencialmente a divergências com Câmara Municipal de Almada em relação a alterações ao projecto inicial, revelou hoje a secretária de Estado dos Transportes.

Ana Paula Vitorino explicou, perante os deputados da comissão parlamentar de Obras Públicas, que o pedido formal feito há cerca de um mês não foi acompanhado da devida fundamentação. O reequilíbrio da concessão está a ser negociado no quadro da comissão de acompanhamento e poderá determinar a atribuição de compensações à concessionária que não pode iniciar a exploração.

O Metro Sul do Tejo deveria ter iniciado a sua operação em 2005, mas a Câmara de Almada travou a obra, recusando a disponibilização do terreno e a licença até que o projecto contemple as alterações de traçado e adições á configuração inicial que foi colocada a concurso e contratualizada com a concessionária.

Ana Paula Vitorino garantiu aos deputados que no quadro deste processo serão apuradas as responsabilidades pelo atraso do projecto e que vai pagar o sobrecusto daí resultante. E os municípios terão de ser responsabilizados em caso de incumprimento do protocolo que assinaram com o Estado e que esteve na origem do projecto que foi concurso.

Ana Paula Vitorino responsabiliza Câmara de Almada por desvio de custos

Ana Paula Vitorino responsabilizou a Câmara de Almada pelos entraves criados ao desenvolvimento do projecto. O protocolo assinado em 1997 constituía como responsáveis perante o Estado os municípios subscritores (Almada e Seixal) de incumprimentos das responsabilidades da sua competência que obrigasse o Estado a compensar a concessionária pelos prejuízos daí decorrentes.

Num recado directo à autarquia de Almada, a secretária de Estado sublinhou que quem quiser mudar o que está contratualizado tem de garantir o financiamento dos custos resultantes dessas alterações.

Esses custos, diz, estão agora a ser avaliados pela comissão de acompanhamento da concessão, mas a orientação do Governo vai no sentido de que não será o Estado a financiar os parques de financiamento exigidos pela autarquia nem as alterações relativas ao terminal de Cacilhas.  

Em 2004, o consórcio estimava em 50 milhões de euros o desvio de custos resultante das alterações ao projecto exigidas pela autarquia. O Estado financia em 80% o investimento orçado em 265 milhões de euros.

As obras foram recentemente retomadas, na sequência de acordos pontuais já conseguidos com a autarquia no quadro do funcionamento da comissão de acompanhamento da concessão. A concessionária estima em 20 meses o prazo da conclusão das obras