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Comissária europeia da concorrência defende "sistema global de informações"
A comissária europeia da política de concorrência, Margrethe Vestager, defendeu esta quarta-feira no Porto que se passe a "operar como um sistema global de troca de informações e não apenas como monopólios nos mercados próprios nacionais".
"Certifiquemo-nos de que, quando cooperamos, não estamos a multiplicar procedimentos, mas a ajudar os nossos funcionários na linha de frente a trabalharem juntos de forma aberta. Certifiquemo-nos de que têm a liberdade de discutir e aprender uns com os outros", acrescentou a comissária.
Num discurso, no âmbito da Rede Internacional de Concorrência - ICN2017, a decorrer no Porto, Margrethe Vestager mostrou-se ciente de que para "os concorrentes, muita cooperação pode deixá-los em apuros".
"Para nós, na qualidade de executores, o contrário é verdadeiro. E teremos problemas caso não cooperemos", acrescentou a comissária oriunda da Dinamarca, que reiterou a necessidade de se "operar como um sistema global de troca de informações" por oposição ao "monopólio nos mercados próprios nacionais".
"E quando sairmos do Porto, espero que todos levemos esse espírito connosco", disse Margrethe Vestager perante 600 participantes de 100 países que até sexta-feira vão estar reunidos na cidade Invicta.
As palavras da comissária vão ao encontro do que defendeu à tarde a presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa que afirmou poder a "luta contra os cartéis" na contratação pública permitir poupar entre 1,8 a 4,5 mil milhões de euros por ano.
"De acordo com as nossas estimativas, a promoção da concorrência e a luta contra os cartéis na contratação pública pode representar poupanças entre 10% a 25% da despesa total", afirmou Margarida Matos Rosa, salientando que o valor mais alto deste intervalo [4,5 mil milhões de euros] representa "uma poupança próxima do défice público nacional".
Reclamando como segredo para o sucesso a orientação, Margrethe Vestager explicou porque entende ser essa a melhor estratégia no combate aos monopólios. "Isso é o que me vem à mente quando olho ao redor desta sala. Porque cada um de nós tem a sua identidade. Cada um de nós tem de adaptar o nosso trabalho aos nossos próprios mercados locais. Portanto, não é surpreendente se cada um tomar um caminho diferente", disse.
E continuou: "No entanto, todos temos o mesmo destino - estamos todos aqui para garantir que os mercados tratam os consumidores de forma justa. E, graças à economia da concorrência, partilhamos até o mesmo mapa".
"Portanto, todos temos muito a ganhar, comparando informações sobre quais são as melhores direcções na nossa própria experiência. Qual deles nos conduz ao destino e qual nos vai deixar atolado em areia movediça. O ICN resulta porque nos dá uma maneira de o fazer", argumentou.