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CIP quer regresso imediato do lay-off simplificado e desafia Estado a endividar-se

Para mitigar os efeitos que a guerra agravou, o Estado "tem que ser ousado", retomando o lay-off simplificado, e solicitar os 11,5 mil milhões de empréstimos ainda disponíveis no âmbito do PRR, afirma António Saraiva.

Miguel Baltazar
23 de Março de 2022 às 16:00
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O governo tem de fazer regressar o lay-off simplificado com urgência, avisa a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que também defende que Portugal recorra aos 11,5 mil milhões de euros de empréstimos ainda disponíveis no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Referindo-se aos primeiros apoios lançados pelo executivo, que incluem linhas de crédito de 400 milhões de euros, António Saraiva, presidente da organização, disse em conferência de imprensa que "tal como as empresas foram aconselhadas a contrair dívida, aconselhamos o Estado a contrair dívida", e solicitar acesso aos 11,5 mil milhões de euros ainda disponíveis em empréstimos do PRR: "Portugal requereu apenas 2,5 mil milhões de euros de empréstimos", recordou, acrescentando que "tem ainda a possibilidade de solicitar acesso a outros 11,5 mil milhões de euros" de um total de cerca de 14 mil milhões que não precisam de autorizações adicionais porque estão já aprovados.

Saraiva admite que "a janela temporal não é grande", mas realça que "a necessidade é agora; é agora que o Estado tem de responder, é agora que os cidadãos e as empresas precisam que sejam minorados os efeitos da crise". "O Estado que seja ousado", desafiou, porque o país "está perante um tusnami que ameaça afogar empresas e emprego", dramatizou.

A CIP exige também o regresso "urgente e imediato" do lay-off simplificado, um instrumento que "mostrou ser benéfico" durante a pandemia. O presidente da CIP "estranha que o governo não queira lançar mão" desta medida e esteja a "reagir timidamente, como reagiu no início da pandemia", lamentou, dizendo que o lay-off é uma necessidade urgente de empresas de todos os setores, porque é o instrumento que pode minimizar a combinação de efeitos da pandemia de covid-19 e da guerra, "que veio agravar o problema das quebras das cadeias de abastecimento".

Recordando que a guerra veio "piorar a situação", Saraiva sublinhou ainda a contradição no ministério da economia, quando o secretário de Estado João Neves admitiu o recurso à medida, que dias depois foi rejeitada pelo ministro Siza Vieira. 

Reconhecendo que o governo está em transição, o "patrão dos patrões" afirmou, ainda  assim, que o executivo tem de dar resposta "urgente e imediata" ao problema. 

A CIP exige, além destas, outras quatro medidas: um alívio fiscal às empresas, a atribuição de verbas do Fundo Ambiental ou outros para a redução das tarifas de gás e eletricidade, a admissão da necessidade de recorrer ao défice tarifário, sobretudo no gás, e a concessão de apoios diretos a empresas de setores muito expostos à concorrência externa e com elevadas dependências energéticas.

"Não falamos de nomes, falamos de políticas"

Desafiado pelos jornalistas a reagir aos nomes avançados para as pastas mais diretamente ligadas ao tecido empresarial, nomeadamente as da Economia (que poderá ficar a cargo de António Costa Silva) e a das Finanças (Fernando Medina), o presidente da CIP limitou-se a afirmar que são pessoas "conhecedoras", e enfatizou que o importante é a realidade da condução das políticas, e não os rostos que as vão protagonizar: "não falamos de nomes, falamos de políticas", finalizou.
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