O Conselho Administrativo de Defesa Económica, do Brasil, poderá obrigar seis empresas acusadas de cartelização a vender activos, explicou o responsável da Secretaria de Direito Económico (SDE) do Ministério da Justiça, Vinícius de Carvalho, à Bloomberg.

Em causa está uma acusação de que seis cimenteiras coordenaram preços, operações de compra e troca de activose combinavam quotas de produção, prejudicando a indústria e consumidores do mercado brasileiro.

O SDE recomendou ao Cade que multe seis cimenteiras do Brasil, incluíndo a unidade brasileira da Cimpor. Além das multas, o Cade poderá decidir obrigar as empresas a venderem activos, se considerar que as multas são insuficientes para restaurar a concorrência no mercado, explicou Vinícius de Carvalho, citado pela agência noticiosa Bloomberg.

O responsável deu alguns exemplos à revista Veja. Vinícius Carvalho explicou que poderão ter de ser revertidas a aquisição da Ribeirão Grande pela Votorantim; da Cimentos Davi pela Lafarge; e a compra pela Camargo Corrêa da Companhia Industrial e Mercantil de Cimentos (Cimec).

As multas previstas vão de 1% a 30% da receita que as cimenteiras registaram em 2005, ano anterior ao início do processo.

O responsável da secretaria diz que havia um "sofisticado esquema de cartelização" pode ter lesado o Brasil em mil milhões de reais (416,8 milhões de euros), segundo a Bloomberg

"A investigação foi iniciada com uma detalhada acusação feita por um ex-funcionário da Votorantim", e "foram encontradas provas de existência de cartel em 1986, mas a investigação teve como base a apreensão de documentos das empresas em 2007. Não temos provas sobre acções do cartel depois desse período", explicou à agência noticiosa.

A estratégia das cimenteiras era impedir a concorrência da indústria de betão. "A indústria de cimento decidiu, de forma colectiva, adquirir as empresas de betão para que elas não ameaçassem os seus mercados", referiu. "Se uma empresa tinha 20% do segmento de cimento, teria de ficar com 20% do segmento de betão", salientou.

Além da Cimpor Cimentos de Portugal, o SDE recomendou à Cade que multasse as Holcim, a Votorantim Cimentos, a Camargo Correa Cimentos, a Cimento Itambé e a Itabira Agro Industrial. Estas empresas controlam 90% do mercado de cimento e de betão e facturaram 16 mil milhões de reais em 2008, diz a Bloomberg.

(Notícia actualizada às 19h50 com mais informação)