O Governo concedeu à Caixa Geral de Depósitos (CGD) uma nova isenção de tributação de mais-valias, relativamente à alienação de uma posição de 4,58% no capital do banco brasileiro Itaú, noticiou hoje o «Diário Económico».

A alienação da posição no Itaú terá gerado uma mais-valia na ordem dos 150 milhões de euros (30 milhões de contos), de acordo com a mesma publicação.

O Governo concedeu a referida isenção fiscal ao abrigo do artigo 32º do Orçamento de Estado de 2000, que previa esta medida no caso das empresas públicas obtivessem mais-valias resultantes de operações de reestruturação das suas actividades.

A venda da participação no Itaú foi entendida como uma reestruturação das operações da CGD no Brasil, depois da instituição bancária ter troca, no ano passado, a sua posição dominante no Banco Bandeirantes por cerca de 12,3% do capital do Unibanco, um concorrente directo do Itaú.

O Executivo já tinha concedido à CGD uma isenção sobre as mais-valias resultantes da venda das suas posições na Mundial Confiança, que ascenderam a 1,55 milhões de euros (310 milhões de contos) e no Banco Pinto e Sotto Mayor (BPSM), que totalizaram cerca de mil milhões de euros (200 milhões de contos).