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CGD perdoa dívida a deputado do PS. Carlos Pereira nega
De acordo com o Correio da Manhã, a CGD perdoou a Carlos Pereira e mais cinco pessoas cerca de 66 mil euros na dívida de uma empresa de valor superior a 181 mil euros. O deputado do PS nega qualquer perdão da dívida, mas decidiu sair da comissão de inquérito à TAP.
"É falso que tenha havido um perdão, é falso que tenha havido incompatibilidade na minha participação na comissão de inquérito na CGD em 2016 e 2017 ou mesmo favorecimento referente a esse perdão. É uma acusação grave", defendeu-se o deputado no parlamento, em declarações aos jornalistas.
"A dívida não era minha, eu era avalista. Entre 2016 e 2021 foram diligenciados esforços junto do banco para a resolução do contencioso. Os avalistas fizeram um esforço junto dos advogados do banco para que a dívida fosse paga, mas o banco a meio da litigância foi para confronto judicial. O banco não concedeu qualquer perdão de dívida e valor da dívida é estabelecido retirando juros prescritos e juros que decorrem da inação da CGD quando os avalistas quiseram comprar a dívida. Os valores operados têm base legal e os avalistas estão a pagar", esclareceu o deputado.
"Eu não tinha qualquer dívida. Um avalista não é o dono da dívida. Há uma natureza do aval", reiterou.
Questionado ainda sobre se mantém condições para continuar como vice-presidente da bancada do PS, Carlos Pereira remeteu a resposta para o líder parlamentar. Eurico Brilhante Dias não se quis pronunciar.
Na edição desta sexta-feira, o Correio da Manhã conta que a CGD concedeu um perdão parcial de dívida a Carlos Pereira e que o deputado socialista foi uma das seis pessoas executadas pela Caixa, enquanto avalistas da BKAT Consulting, para a cobrança de uma dívida dessa empresa.
A CGD, em resposta a questões do CM, esclareceu que "efetuou o acordo de pagamento da dívida pelos valores que considerou à data judicialmente e legalmente exigíveis." Carlos Pereira, por seu lado, afirmou que "o banco não concedeu qualquer perdão de dívida". E acrescentou: "O valor liquidado correspondia ao montante inicial em dívida, acrescido apenas dos juros que não tinham prescrito e não se considerando aqueles gerados pela inação da CGD."
A Caixa esclarece esta situação numa reclamação enviada ao Tribunal do Funchal, no qual correu o processo de execução, sobre a remuneração pedida pela agente de execução. Nesse documento, a que o CM teve acesso, a CGD afirma: "Anteriormente à instauração da ação executiva já tinham sido iniciadas negociações entre a exequente [CGD] e os executados, que se prolongaram após a instauração da ação e culminaram com a aprovação, em março de 2022, de uma solução para liquidação extrajudicial de parte da dívida, com perdão do remanescente."
Deputado do PS Carlos Pereira sai da comissão de inquérito à TAP
Na quinta-feira à noite, Carlos Pereira anunciou que vai deixar todas as suas funções como coordenador dos deputados do PS na comissão de inquérito à TAP. Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, o deputado justificou a decisão com a necessidade de "proteger os resultados a apurar na Comissão de Inquérito e salvaguardar os superiores interesses do Partido Socialista".
O ainda coordenador dos deputados socialistas no inquérito à TAP alega que as notícias "que se têm repetido nas últimas semanas apenas contribuem para adensar um clima de suspeição injustificado".
"Entendi solicitar ao presidente do Grupo Parlamentar do PS que me desobrigasse da coordenação dos deputados do Partido Socialista na Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Política da TAP, bem como, da minha presença na referida Comissão", escreve.
Carlos Pereira assegura ter prestado ao Correio da Manhã "todos os esclarecimentos" que lhe foram solicitados e rejeita qualquer favorecimento.
"Nunca existiu qualquer incompatibilidade no exercício pleno da minha atividade como deputado, ou qualquer tratamento de favor para comigo por parte da Caixa Geral de Depósitos", afirma, prometendo mais esclarecimentos sobre a notícia do Correio da Manhã para "o princípio da manhã" de hoje.
Notícia atualizada às 10h15 com a reação de Carlos Pereira