A Autoridade da Concorrência (AdC) encerrou o processo de investigação à existência de um cartel no setor segurador com a condenação da Lusitania e da Zurich, dois administradores e dois diretores ao pagamento de uma sanção de 42 milhões de euros. Um valor ao qual se junta os 12 milhões de euros já pagos pela Fidelidade e Multicare, no âmbito do mesmo processo.

Após a investigação, que no total somou sanções de 54 milhões de euros, a entidade liderada por Margarida Matos Rosa concluiu que as empresas envolvidas no cartel combinavam entre si os valores que apresentavam a grandes clientes empresariais na contratação de seguros de acidentes de trabalho, saúde e automóvel, apresentando sempre valores mais altos, de modo a que a seguradora incumbente mantivesse sempre o cliente. 

A investigação remonta a maio de 2017, "na sequência de um requerimento de dispensa ou redução da coima (pedido de clemência) apresentado pela Seguradoras Unidas, que foi seguida pela Fidelidade  e pela Multicare", como detalha a Autoridade da Concorrência numa nota publicada no seu site. Ao Público, fonte oficial da entidade sublinhou que "pela primeira vez foi sancionado um cartel no setor financeiro".

Após as denuncias, no verão de 2017, a AdC realizou operações de busca e apreensão em instalações das empresas visadas, localizadas na Grande Lisboa, tendo avançado com uma acusação a 21 de agosto de 2018 contra cinco seguradoras: a Seguradoras Unidas, a Fidelidade, a Multicare, a Lusitania e a Zurich. Como a Seguradora Unidas foi a primeira a denunciar o caso, foi a única a beneficiar de dispensa total de coima no processo. Já a Fidelidade e a Multicare beneficiaram de uma redução de coima.

"A Lusitania e a Zurich, agora condenadas, exerceram o seu direito de audição e defesa, mediante a apresentação de pronúncias escritas, em 26 de fevereiro de 2019", detalha o regulador.

Lusitania vai recorrer. Zurich está a ponderar
Após o anúncio da AdC, a Zurich Portugal fez saber que está a ponderar recorrer. "A Zurich Portugal e um dos seus Diretores foram ontem notificados pela Autoridade da Concorrência a pagar uma coima pelo alegado envolvimento no ramo de Acidentes de Trabalho. Nenhum Administrador da Zurich Portugal foi condenado no processo", de acordo com um comunicado enviado esta quinta-feira. 

Adiantou ainda que as "rigorosas diligências internas realizadas permitem à Zurich Portugal reforçar a sua forte convicção de que a empresa tem agido sempre de acordo com a Lei e com todas as regulamentações do mercado". Nesse sentido, "não aceita as conclusões da Autoridade da Concorrência", estando "a ponderar as suas opções, incluindo o recurso para os tribunais competentes". 

Já a Lusitania não tem dúvidas do que vai recorrer. Em resposta ao Negócios, a Lusitania diz considerar "que as acusações de que foi alvo nesse processo são infundadas e resultam de uma investigação apressada e desconhecedora das regras aplicáveis ao setor segurador, como ficará demonstrado perante as instâncias judiciais competentes no âmbito do recurso de impugnação que irá apresentar". 

(Notícia atualizada às 19:00 com mais informação)