A Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP) deverá completar os passos legais da fusão com a Euronext em Janeiro ou Fevereiro de 2002, «caso sejam cumpridas as expectativas mais optimistas», disse hoje Alves Monteiro, presidente da BVLP, em conferência de imprensa.

«Se tudo correr com razoável rapidez, a operação legal deverá estar concluída no início de 2002», referiu Alves Monteiro, apontando os meses de Janeiro ou Fevereiro do próximo ano como as datas mais prováveis de conclusão do processo.

O primeiro passo para a integração da Bolsa nacional na plataforma bolsista pan-europeia, que reúne actualmente as praças de Paris, Amsterdão e Bruxelas, foi dado na última quarta-feira, com a assinatura de um «Memorandum of Understanding» entre a BVLP e a Euronext.

As próximas fases do processo de fusão serão dados apenas após o oferta pública de venda inicial (IPO) da Euronext, que deverá decorrer nos próximos meses, e no qual aquela entidade espera garantir um encaixe na ordem dos mil milhões de euros (200,4 milhões de contos), segundo a mesma fonte.

Segundo Alves Monteiro, a próxima acção concreta será a assinatura de um «Merger Plan», que será concretizada «ainda antes do final deste ano». Depois desta medida, será necessário proceder à aprovação e acomodação legal e regulamentar, bem como à ratificação do acordo por parte das assembleias gerais (AGs) de accionistas de ambas as instituições.

AG da BVLP ainda sem data marcada

O presidente da BVLP adiantou que a data da AG para os accionistas da BVLP «ainda não está marcada», uma vez que tal só poderá ser feito quando estiverem delineadas as condições finais para a conclusão do processo.

Após estes passos, será efectuada a troca de acções, através da qual os actuais accionistas da BVLP irão receber títulos da Euronext. O presidente da BVLP escusou-se a adiantar qual será o rácio de troca para estas acções, uma vez que o mesmo ainda irá ser «objecto de negociação» entre as duas partes.

A partir da altura em que seja concretizada a fusão, a Bolsa nacional irá passar a designar-se «Euronext Lisboa», à semelhança do que acontece com as suas congéneres que já integram aquela plataforma.

No entanto, Alves Monteiro explicou que a negociação na mesma plataforma não estará disponível logo após a conclusão da troca de acções, devendo apenas iniciar-se quando estiver concluída uma plataforma comum para todas as Bolsas integrantes do Euronext, cuja entrada em funcionamento está prevista para o próximo ano.

Após a conclusão da fusão, a BVLP terá direito a indicar um membro para o «Supervising Board» e outro para o «Managing Board» da Euronext, os dois principais órgãos decisórios daquela instituição, de acordo com Alves Monteiro.

A Euronext irá permitir a existência de uma única plataforma de negociação, com um ponto de acesso em cada uma das suas subsidiárias nacionais para emitentes e intermediários financeiros, existindo ainda plataformas comuns de compensação e liquidação. A Euronext é actualmente a segunda maior Bolsa europeia em termos de capitalização Bolsista, atrás da Bolsa de Londres, com um total de 1.437 empresas cotadas.

«Os mercados mobiliários, produtos, índices, produtos e serviços da BVLP serão globalmente integrados no Euronext», explicou Alves Monteiro.

Entrada na Euronext permite reduzir custos e aumentar visibilidade

Segundo o presidente da BVLP, a entrada na Euronext vai permitir aos intermediários financeiros nacionais «reduzir custos», devendo as empresas a beneficiar do aumento de visibilidade no exterior. Outras vantagens poderão passar pelo «aumento da rapidez de acesso» e pelo «acesso facilitado a um maior leque de produtos e serviços», segundo o mesmo responsável.

Esta medida deverá permitir também a redução dos custos de intermediação, embora ainda não tenha ainda sido calculada a extensão dessa diminuição, de acordo com a mesma fonte.

BVLP continua a divulgar PSI20

Alves Monteiro assegurou ainda que todas as empresas nacionais actualmente cotadas na BVLP estarão cotadas nos índices Euronext, uma vez que não existem critérios de exclusão para as mesmas. De acordo com a mesma fonte, a BVLP «vai continuar a manter e a divulgar» os actuais índices.

Empresas podem escolher livremente mercado da Euronext para iniciar cotação

Depois da adesão da BVLP à Euronext, cujo processo legal deverá estar concluído no início do próximo ano, as empresas que entrarem em Bolsa poderão escolher livremente em qual dos mercados que integram aquela plataforma desejarão cotar.

Após a fusão com a Bolsa nacional, a Euronext irá contar com quatro mercados, com Paris Amsterdão e Bruxelas a funcionarem como alternativas para as empresas entrarem em Bolsa, o que se aplica não só às empresas nacionais, como também às suas congéneres estrangeiras.

No entanto, Alves Monteiro referiu que «não é nosso objectivo que as empresas holandesas ou francesas venham todas para cá». O dirigente da BVLP preferiu não comentar quais as implicações que este aspecto poderá ter para as empresas nacionais, tendo em conta a Reforma Fiscal que entrou em vigor no início do ano.

«Neste momento temos um quadro fiscal determinado e temos de trabalhar para dinamizar o mercado com este quadro fiscal», afirmou aquele responsável.

Recorde-se que na semana passada, Alves Monteiro, numa entrevista à estação radiofónica Antena Um, defendeu a suspensão da Reforma Fiscal, que entre outros aspectos determinou a taxação das mais-valias, como forma de revitalização do mercado nacional.

Analistas dizem vantagens da entrada na Euronext não são «líquidas»

«Para as empresas portuguesas, ainda não é líquido que a entrada na Euronext seja vantajosa», nomeadamente para as companhias com uma capitalização bolsista mais reduzida, as chamadas «small caps», defendeu Manuel Preto, analista da BSN Dealer.

A possibilidade de cotar numa praça estrangeira «depende da dimensão da empresa, porque se fôr pequena cá também será pequena lá fora», pelo que não poderia haver garantia de maior visibilidade, segundo a mesma fonte.

De acordo com o analista da BSN Dealer, a possibilidade de uma empresa estrangeira cotar em Portugal também não traria «nenhuma vantagem evidente, a não ser em empresas que desejem cotar em Portugal (…) nem que seja por uma questão de exposição mediática».

Anonimato é irreversível com adesão ao Euronext

Depois da fusão na Euronext o anonimato na Bolsa nacional, que esteve para ser introduzido no inicio desta semana, é irreversível, disse Monteiro, explicando que esta prática já é utilizada na Bolsa pan-europeia.

O mesmo responsável não adiantou um prazo para a implementação do referido anonimato, reforçando que o mesmo «está a ser equacionado», reiterando ainda o que havia adiantado na semana passada ao Negocios.pt, que o adiamento esteve relacionado com o facto de alguns operadores não se adaptarem a este sistema «em tão pouco tempo».