Bruxelas propôs, esta quarta-feira, a renovação por mais um ano da suspensão dos direitos e dos contingentes de importação sobre as exportações ucranianas para a União Europeia (UE), mas sugere, em simultâneo, "um travão de emergência" para salvaguardar os produtos agrícolas considerados "sensíveis" no bloco dos 27, em que se incluem as aves, os ovos ou o açúcar.

Esta isenção, que configura uma medida comercial autónoma, adotada em junho de 2022 e, agora, renovada por mais um ano, foi decidida "em linha com os compromissos da UE em apoiar a Ucrânia pelo tempo que for necessário", refere a Comissão Europeia, em comunicado, no qual assinala que esta medida tem sido "um pilar fundamental do apoio inabalável da UE à Ucrânia e à sua economia", já que "ajuda a aliviar a situação difícil com que se deparam os produtores ucranianos e os exportadores como consequência da invasão injustificada por parte da Rússia" há sensivelmente dois anos.

O objetivo principal é "apoiar a Ucrânia", no entanto, como ressalva o executivo comunitário, este tipo de medida também tem de ter "em conta as sensibilidades dos agricultores e de outros intervenientes importantes da UE".

E, neste sentido, e "considerando o crescente volume das importações de determinados produtos agrícolas da Ucrânia por parte da UE em 2022 e 2023, a renovação da isenção contém um "mecanismo de reforço de salvaguarda", o que "garante a possibilidade de serem tomadas medidas corretivas de forma célere no caso de perturbações de monta no mercado da UE ou nos mercados de um ou mais Estados-membros".

Assim, explica o executivo comunitário, "para os produtos mais sensíveis - aves, ovos e açúcar - está previsto um 'travão de emergência' que estabilize as importações nos volumes médios de 2022 e 2023. Isto significa que se as importações estiverem a exceder estes volumes, as taxas serão reimpostas para garantir que os volumes de importação não superam significativamente os dos anos anteriores".