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BPI altera modelo de governação

O Banco Português de Investimento (BPI) vai alterar o seu modelo de governance. A instituição anunciou hoje, em comunicado, que vai propôr na assembleia geral de accionistas de 20 de Abril «a adopção de um novo modelo de administração e fiscalização (usua

09 de Março de 2006 às 21:51
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O Banco Português de Investimento (BPI) vai alterar o seu modelo de governance. A instituição anunciou hoje, em comunicado, que vai propôr na assembleia geral de accionistas de 20 de Abril «a adopção de um novo modelo de administração e fiscalização (usualmente designado por modelo anglo-saxónico)».

Entre as principais alterações está a substituição do actual comité de auditoria e controlo interno por uma comissão de auditoria, exclusivamente composta por membros não executivos do conselho de administração e maioritariamente independentes. Passará ainda a existir a figura do revisor oficial de contas e serão criados dois novos órgãos: uma comissão de nomeações avaliação e remunerações e uma comissão de governo da sociedade.

«O conselho de administração deverá delegar a gestão corrente da sociedade numa comissão executiva», refere também o comunicado do banco. A comissão de remunerações vai definir, para cada mandato, os limites das remunerações fixas de todos os membros do conselho de administração e a percentagem dos lucros que podem ser afcetos a remuneração variável dos membros da comissão executiva.

O BPI vai igualmente alterar a blindagem dos direitos de voto dos actuais 12,5% para os 17,5% do capital social. E reduzir o número de acções exigidas para a detenção de um voto das 1000 para as 500 acções.

A instituição liderada por Fernando Ulrich irá propôr ainda «a inclusão de uma regra impondo ao conselho de administração a submissão a deliberação da assembleia geral de uma proposta de política de dividendos a longo prazo».

À assembleia geral vai ser também proposto o aumento do número de membros do conselho de administração dos actuais 19 para os 21 membros.

As medidas agora comunicadas foram decididas hoje numa reunião do conselho de administração do banco. No comunicado o BPI explica que as alterações têm por objectivo seguir «as mais recentes recomendações e orientações nacionais e internacionais no domínio do governo das sociedades» e antecipar «a recentemente anunciada revisão do Código das Sociedades Comerciais».

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