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Biden apela ao Congresso para aumentar controlo dos conglomerados tecnológicos

O presidente dos EUA evocou os esforços do seu governo para proteger a informação pessoal, lutar contra a discriminação online e reforçar os meios do Estado para sancionar as práticas anticoncorrenciais.

Joe Biden assinou uma ordem executiva que vai acelerar todo o procedimento legislativo, tendo em vista a regulação dos criptoativos nos EUA.
Jonathan Ernst/Reuters
12 de Janeiro de 2023 às 08:12
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O presidente dos EUA, Joe Biden, apelou quarta-feira ao Congresso para que "exija contas" aos conglomerados da tecnologia e legisle para reforçar o controlo governamental sobre as grandes empresas do setor.

Em artigo de opinião publicado no site do Wall Street Journal, Biden apelou aos congressistas dos dois paridos para que se unam e reforcem a legislação em matéria de proteção de dados pessoais e de utilizadores menores, bem como de luta contra a discriminação, a "exploração sexual" e o "assédio informático".

O presidente democrata declarou-se "orgulhoso" do que o setor tecnológico tinha conseguido, mas também "inquieto", "como muitos norte-americanos", "com a forma como esta indústria recolhe, partilha e explora os dados mais pessoais, reforça o extremismo" e "coloca as crianças em perigo".

Biden insistiu: "Milhões de jovens confrontam-se com o assédio, a violência, os traumatismos" e as questões de "saúde mental". Na sua opinião, "tem de se exigir contas às redes sociais sobre as experiências que fazem com as crianças, para conseguirem lucros".

Biden recordou que já tinha encorajado, desde o início do seu mandato, o Congresso a legislar sobre o assunto.

O presidente dos EUA evocou os esforços do seu governo para proteger a informação pessoal, lutar contra a discriminação online e reforçar os meios do Estado para sancionar as práticas anticoncorrenciais.

"Mas as nossas prerrogativas atuais têm limites", explicou, apelando aos congressistas para que alarguem o quadro legal ao qual os conglomerados da tecnologia têm de se submeter.

Ao fim de décadas de imobilismo, várias iniciativas no Congresso começaram a alterar o contexto legislativo.

Em setembro, um texto sobre a concorrência, foi aprovada na câmara dos Representantes para reforçar as prerrogativas dos Estados em levar à justiça as empresas tecnológicas e aumentar os meios financeiros dos reguladores. Ainda não foi examinado no Senado.

Uma proposta de lei que visa proteger os menores na internet, apoiada por republicanos e democratas, foi apresentada no Senado.

Parte dos eleitos republicanos manifestou-se, entretanto, firmemente oposta a um endurecimento da luta contra as práticas anticoncorrenciais.
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