A oferta de troca sobre valores mobiliários vai permitir ao BES reforçar o seu capital de forma a ficar com um core tier one de 9,67%, mais 147 pontos base do que o valor de Junho (8,2%).

O BES “irá submeter aos accionistas uma proposta de aumento de capital social por novas entradas em espécie até 790,7 milhões de euros, através do lançamento de ofertas de troca sobre valores mobiliários emitidos pelo Banco Espírito Santo, SA, pelo Banco Espírito Santo de Investimento S.A. e pelo BES Finance, Ltd”, revela o banco num comunicado emitido para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O encontro dos accionistas vai decorrer no dia 11 de Novembro e se permitirem que o banco avance com a medida, esta terá “um efeito positivo no rácio de core tier I do Banco até 147 pontos base, considerando os activos ponderados pelo risco de 66,4 mil milhões de euros em 30 de Junho de 2011.”

A assembleia geral de accionistas vai ainda deliberar mais duas propostas. A primeira visa permitir ao conselho de administração decidir avançar com um aumento de capital de 2,5 mil milhões de euros para um total de 7,5 mil milhões de euros. O BES explica que esta proposta “visa conceder [ao conselho de administração] uma maior flexibilidade para deliberar eventuais aumentos de capital que se afigurem necessários no futuro”. Ou seja, a proposta pode vir a ser decidida pela administração do banco, sem ser necessário convocar nova AG para o efeito.

A segunda proposta visa permitir ao conselho de administração pedir garantias ao Estado para emissão de obrigações, algo que já foi feito anteriormente pelo banco, bem como pela maioria das instituições nacionais e que tem como objectivo financiar-se numa altura em que o mercado de crédito está congelado.

O BES poderá pedir, caso os accionistas votem a favor da proposta, garantias do Estado para emitir obrigações “não subordinadas, com maturidade de até 3 anos, no montante máximo global de 3,5 mil milhões de euros. Nestes termos, o Conselho de Administração do Banco Espírito Santo apresentará à Assembleia Geral propostas para a supressão dos direitos de preferência dos accionistas em caso de aumento de capital decorrente do eventual accionamento das referidas garantias.”

A banca portuguesa está obrigada a cumprir rácios de capital (core tier one) de 9% até ao final deste ano e de 10% no próximo. Para tal, as instituições terão de se recapitalizar. Com a convocação desta AG, o BES traça os caminhos prováveis para conseguir atingir os rácios necessários.