O processo de atribuição de licenças para centrais térmicas (gás natural), legislação que está neste momento em consulta pública, prevê a realização de um concurso nos casos em que houver mais do que um interessado para o mesmo ponto de ligação e em que não existir disponibilidade suficiente da rede eléctrica.

Este é um dos novos critérios de desempate de propostas para centrais térmicas, confirmou aos jornalistas Paulo Almirante, administrador-delegado da Tejo Energia.

Tal como o Jornal de Negócios tinha avançado, o projecto do Governo prevê como último critério de desempate das propostas para centrais térmicas a realização de um leilão entre os vários interessados. Esta situação deverá verificar-se nas propostas para centrais em Sines e na Figueira da Foz, onde os projectos dos interessados superam a capacidade da rede de transporte.

A Tejo Energia entregou hoje o seu parecer a esse projecto-lei do Governo, onde apresenta algumas dúvidas relativamente aos critérios de decisão, designadamente no que diz respeito à definição do que é a quota ibérica da empresa interessada na central e na hierarquização do «mix» de combustíveis para a produção.

O secretário de Estado da Indústria e Energia, Castro Guerra, afirmou hoje, durante a apresentação do projecto de reconversação ambiental da central do Pego, que a legislação que define as regras para a atribuição de centrais a gás natural deverá estar publicada entre Março e Abril.

No entanto, o presidente da Tejo Energia, Álvaro Barreto, não espera que o processo esteja concluído antes de Maio ou Junho. Álvaro Barreto, que falava aos jornalistas, acredita contudo que a Tejo Energia poderá receber ainda este ano a licença para construir uma central a gás natural no Pego com capacidade para 800 MW. O ex-ministro das Actividades Económicas alerta para a necessidade de licenciar as novas centrais para responder ao crescimento da procura de energia eléctrica, que tem rondado os 5% por ano.

A partir do momento em que a licença for atribuída, a Tejo Energia estima entre dois anos e meio e três anos o tempo que demora a sua construção, ou seja, a nova unidade só estará operacional a partir de 2008.

Para além da Tejo Energia, apresentaram pedidos para a construção de centrais de ciclo combinado a EDP, a Iberdrola, a Galp Energia, a Endesa e a Gas Natural.