Notícia
Acordo de co-regulação na imprensa foi hoje assinado
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a Associação Portuguesa de Imprensa (API) e o Sindicato dos Jornalistas (SJ) assinaram hoje um acordo de co-regulação em matéria de classificação de publicações.
11 de Maio de 2011 às 13:28
Com este acordo, foi criada uma Comissão de Classificação constituída por seis elementos, com c
ada uma das três entidades a designar dois membros. Dando entrada o pedido de classificação de uma publicação na ERC, se não houver oposição da API e do SJ, a classificação passará a ser definitiva.
Caso contrário, o processo passará para a Comissão de Classificação, que formulará um parecer, que será colocado posteriormente à consideração da ERC. “No seu todo, o edifício da regulação estaria incompleto sem a existência de mecanismos de co-regulação e auto-regulação. É necessário começar a olhar para o futuro, pensar-se em ir mais longe, enriquecendo o catálogo da co-regulação”, referiu. Azeredo Lopes, presidente da ERC.
ada uma das três entidades a designar dois membros. Dando entrada o pedido de classificação de uma publicação na ERC, se não houver oposição da API e do SJ, a classificação passará a ser definitiva. Caso contrário, o processo passará para a Comissão de Classificação, que formulará um parecer, que será colocado posteriormente à consideração da ERC. “No seu todo, o edifício da regulação estaria incompleto sem a existência de mecanismos de co-regulação e auto-regulação. É necessário começar a olhar para o futuro, pensar-se em ir mais longe, enriquecendo o catálogo da co-regulação”, referiu. Azeredo Lopes, presidente da ERC.
