Um grupo de sete accionistas entregou hoje ao presidente da mesa da assembleia geral (AG) do Banco Comercial Português (BCP) um pedido para convocar reunião de accionistas do banco, no qual propõe um novo modelo societário para a instituição financeira.

A agência Lusa apurou, de fonte ligada ao processo, que o pedido de convocatória foi subscrito por Manuel Fino, Bernardo Moniz da Maia, Vasco Pessanha, Joe Berardo, João Pereira Coutinho, Filipe de Botton e Diogo Vaz Guedes.

O grupo de sete accionistas do BCP que pediu a marcação de uma nova assembleia geral do banco quer que seja criado um novo conselho de accionistas, com poderes ligeiramente alargados face ao actual conselho superior.

Esta proposta integra a de alteração do modelo societário do BCP que estes accionistas defendem, com o fim do conselho geral e de supervisão e o regresso ao modelo tradicional que vigorou até há dois anos.

O novo conselho de accionistas incluirá todos os accionistas de referência do banco, ou seja, todos aqueles que detêm mais de 2% do capital social da instituição, mas também todos os accionistas com mais de 0,5% que detenham a participação há, pelo menos, um ano.

O conselho integrará, igualmente, outros accionistas cooptados sob proposta do presidente deste órgão e, ainda, os presidentes dos órgãos sociais do banco.

O novo modelo societário proposto obedece ao estilo monista, consagrando a existência de uma assembleia geral e de um conselho de administração, com as funções de fiscalização atribuídas a um conselho fiscal e a um revisor oficial de contas.

No actual modelo, as funções de supervisão do BCP cabem ao conselho geral e de supervisão, órgão presidido pelo ex-presidente e fundador do banco, Jorge Jardim Gonçalves, que na última assembleia geral chegou a propor um reforço dos poderes deste órgão, proposta que gerou polémica e que acabaria por retirar.

"Este é o modelo tradicional, que vigorou no banco até 2006, com excelentes resultados", justificou à agência Lusa uma fonte ligada ao processo.

"Os requisitos de autonomia e de independência entre órgãos investidos de funções executivas e de supervisão, no actual modelo dualista, não foram devidamente compreendidos e interpretados, pelo que se recomenda uma alteração dos estatutos", afirmou a mesma fonte.

O modelo monista é adoptado por algumas das empresas que integram o PSI 20, o principal índice da bolsa portuguesa, como a Brisa - Auto-estradas de Portugal, a Semapa, a Cofina, a PT Multimédia, a Cimpor e a Galp Energia.

Em declarações à agência Lusa, o empresário Manuel Fino, que controla a construtora Soares da Costa e é um dos accionistas históricos do BCP, afirmou que o banco precisa de mudar e que as situações de impasse destroem valor.

O empresário defendeu que, "no Millennium bcp é preciso mudar", acrescentando que "não tive dúvidas em apoiar este pedido de convocatória".

"Sei bem que as situações de impasse penalizam as empresas e destroem valor", acrescentou.

As acções do BCP registado oscilações acentuadas nos últimos tempos, essencialmente devido à especulação em torno da convocação da nova AG, onde deverão ser discutidos pontos sobre a desblindagem dos estatutos.