Notícia
Operação do fisco "Fora de Jogo" leva a buscas no FC Porto, Sporting e Benfica
O DCIAP confirmou que estão em curso mais de 60 buscas, que envolvem um montante de 58 milhões de euros. Em causa, está a operação "Fora de Jogo", que teve origem nas informações divulgadas pelo "hacker" Rui Pinto. O processo já terá dezenas de arguidos.
Estão em curso buscas no Estádio do Dragão, na SAD do Futebol Clube do Porto e na casa de Alexandre Pinto da Costa, agente de futebol e filho do presidente do Futebol Clube do Porto. Estarão também a haver buscas no Estádio da Luz e Alvalade, segundo confirmado por comunicados dos clubes, bem como em casa de vários jogadores, segundo avança o Correio da Manhã.
Entretanto, o Futebol Clube do Porto confirmou as buscas e afirma que se encontra "a colaborar com a justiça e a disponibilizar todos os elementos que lhe sejam solicitados". Também o Benfica e Sporting confirmaram as buscas à agência Lusa, que cita fontes oficiais dos dois clubes lisboetas, e garantem que colaboraram com as autoridades nas buscas às instalações.
As buscas estão a ser realizadas pela Autoridade Tributária, acompanhada pela GNR, no âmbito de um inquérito do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O DCIAP confirmou, entretanto, que estão em curso mais de 60 buscas, abrangendo as instalações dos três clubes mencionados, a que se acrescem escritórios de advogados e de contabilidade, bem como várias residências. As diligências acontecem nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal.
Entretanto, segundo comunicado da Autoridade Tributária, o número de buscas foi atualizado para 67, sendo 36 mandados de busca domiciliária, 31 mandados de busca não domiciliária, três a Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) e 28 a escritórios de advogados, gabinetes de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.
"Os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2019, pela Unidade dos Grandes Contribuintes, no âmbito do acompanhamento tributário ao Setor das Sociedades Anónimas Desportivas, concretamente tendo por base a análise de negócios relacionados com o universo do futebol profissional", explica também AT.
De acordo com a mesma fonte de informação, "os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal".
"Nos inquéritos investigam-se suspeitas de prática de crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a segurança social e branqueamento de capitais, ligadas com celebração ou renovação de contratos de trabalho desportivo, pagamento de comissões e circuitos financeiros que envolvem os intermediários nesses negócios, bem como utilização de direitos de imagem", pode ler-se no comunicado do DCIAP.
A investigação ocorre sobre o período de 2014 a 2022, com uma "forte dimensão internacional", existindo "indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros", revela o Ministério Público.
"Nas diligências participam cerca de 250 elementos, inspetores tributários e aduaneiros e militares da Guarda Nacional Republicana, para além de magistrados do Ministério Público, magistrados judiciais, estando ainda presentes representantes da Ordem dos Advogados", é ainda indicado. O inquérito mantém-se ainda em segredo de justiça.
Fonte do DCIAP indica ao Negócios que apesar de não ser nomeado o título da operação "Fora de Jogo" no comunicado, as diligências farão parte dessa investigação.
O que se sabe até agora?
Em causa está a operação "Fora de Jogo" que decorre há mais de três anos. As buscas no âmbito de investigação de crimes relacionados com negócios de futebol profissional, nomeadamente simulados entre clubes de futebol e terceiros, teve origem nas informações divulgadas pelo "hacker" Rui Pinto, no caso "Football Leaks".
A 4 de março, data de início das investigações, foram constituídos 47 arguidos, 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares, "entre os quais jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos", lê-se no documento do DCIAP publicado à data. A primeira parte da operação, em 2020, incluiu 86 buscas em vários clubes de futebol, respetivas sociedades e escritórios de advogados.
"No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, realizados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações", explicava um outro comunicado.
Em 2021, na segunda fase de buscas, o Ministério Público tinha constituído mais cinco arguidos, três pessoas singulares e duas coletivas, não sendo possível precisar o número atual de arguidos.
(Atualizado às 14:30 com comunicado da AT)
Entretanto, o Futebol Clube do Porto confirmou as buscas e afirma que se encontra "a colaborar com a justiça e a disponibilizar todos os elementos que lhe sejam solicitados". Também o Benfica e Sporting confirmaram as buscas à agência Lusa, que cita fontes oficiais dos dois clubes lisboetas, e garantem que colaboraram com as autoridades nas buscas às instalações.
O DCIAP confirmou, entretanto, que estão em curso mais de 60 buscas, abrangendo as instalações dos três clubes mencionados, a que se acrescem escritórios de advogados e de contabilidade, bem como várias residências. As diligências acontecem nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal.
Entretanto, segundo comunicado da Autoridade Tributária, o número de buscas foi atualizado para 67, sendo 36 mandados de busca domiciliária, 31 mandados de busca não domiciliária, três a Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) e 28 a escritórios de advogados, gabinetes de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.
"Os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2019, pela Unidade dos Grandes Contribuintes, no âmbito do acompanhamento tributário ao Setor das Sociedades Anónimas Desportivas, concretamente tendo por base a análise de negócios relacionados com o universo do futebol profissional", explica também AT.
De acordo com a mesma fonte de informação, "os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal".
"Nos inquéritos investigam-se suspeitas de prática de crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a segurança social e branqueamento de capitais, ligadas com celebração ou renovação de contratos de trabalho desportivo, pagamento de comissões e circuitos financeiros que envolvem os intermediários nesses negócios, bem como utilização de direitos de imagem", pode ler-se no comunicado do DCIAP.
A investigação ocorre sobre o período de 2014 a 2022, com uma "forte dimensão internacional", existindo "indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros", revela o Ministério Público.
"Nas diligências participam cerca de 250 elementos, inspetores tributários e aduaneiros e militares da Guarda Nacional Republicana, para além de magistrados do Ministério Público, magistrados judiciais, estando ainda presentes representantes da Ordem dos Advogados", é ainda indicado. O inquérito mantém-se ainda em segredo de justiça.
Fonte do DCIAP indica ao Negócios que apesar de não ser nomeado o título da operação "Fora de Jogo" no comunicado, as diligências farão parte dessa investigação.
O que se sabe até agora?
Em causa está a operação "Fora de Jogo" que decorre há mais de três anos. As buscas no âmbito de investigação de crimes relacionados com negócios de futebol profissional, nomeadamente simulados entre clubes de futebol e terceiros, teve origem nas informações divulgadas pelo "hacker" Rui Pinto, no caso "Football Leaks".
A 4 de março, data de início das investigações, foram constituídos 47 arguidos, 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares, "entre os quais jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos", lê-se no documento do DCIAP publicado à data. A primeira parte da operação, em 2020, incluiu 86 buscas em vários clubes de futebol, respetivas sociedades e escritórios de advogados.
"No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, realizados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações", explicava um outro comunicado.
Em 2021, na segunda fase de buscas, o Ministério Público tinha constituído mais cinco arguidos, três pessoas singulares e duas coletivas, não sendo possível precisar o número atual de arguidos.
(Atualizado às 14:30 com comunicado da AT)
