O Fisco tem estado a investigar, desde o ano passado, as transferências de jogadores e treinadores dos sete principais clubes portugueses, escreve esta quarta-feira o Correio da Manhã. Nesse período, só os três grandes movimentaram 446,3 milhões de euros em vendas e compras de jogadores. O Fisco já detectou "situações irregulares" nessas aquisições, embora sem detalhar quantas, nem quais.

Em causa estarão o Benfica, FC Porto, Sporting – os três grandes – e também o Braga e o Vitória de Guimarães. Os outros dois clubes poderão ser o Marítimo e o Rio Ave.

De acordo com o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras de 2016, o futebol "tem vindo, nos últimos tempos, a ser uma preocupação por parte da Autoridade Tributária (AT) dados os valores envolvidos nas transacções de jogadores e respectivos direitos de imagem". A Inspecção Tributária e Aduaneira tem participado num Controlo Multilateral, com "vários estados-membros", no âmbito da qual a AT "forneceu e recebeu informações preciosas para a investigação deste sector".

A AT pediu, então, ao Governo que o sector do futebol fosse "acompanhado mais de perto", e iniciou em 2016 a investigação "dos principais negócios do futebol profissional, envolvendo as sete maiores Sociedades Anónimas Desportivas e respectivos clubes". Nesse período foram analisados os "negócios relativos à contratação de 52 jogadores e técnicos, tendo-se detectado situações irregulares, tanto ao nível da contratação de jogadores como de equipas técnicas". Quais? O relatório não detalha, embora seja muito provável que em causa estejam os três grandes, devido aos chorudos montantes envolvidos.

De acordo com as contas do Correio da Manhã, entre 2016 e até esta terça-feira, o Benfica realizou 184,5 milhões de euros em vendas de jogadores e gastou 19,4 milhões em aquisições de atletas. O FC Porto encaixou 74 milhões e gastou 45,2 milhões em jogadores, enquanto o Sporting realizou 89 milhões de euros em vendas, tendo gasto 34,2 milhões com a contratação de atletas.

Uma vez que estes processos envolvem "outras jurisdições", isto é, clubes de outros países, foi necessário fazer pedidos de "cooperação administrativa", que "na sua maioria" ainda não tiveram resposta.

Transferência de Rafa vista à lupa?

Ainda assim, houve três processos que já foram concluídos, porque se terão consumado entre clubes portugueses. Foram "encaminhados para as Direcções de Finanças três processos, com vista a serem realizadas acções de inspecção juntos dos intervenientes, de modo a apurar as correcções que se afiguravam devidas". Ou seja, houve pelo menos três negócios em que os clubes foram chamados a pagar impostos que estavam em falta.

Apesar de o relatório não o especificar, em causa poderão estar as transferências de Rafa do Sporting de Braga para o Benfica, por 16,4 milhões de euros, e de Willy Boly do Braga para o FC Porto, por 6,5 milhões.

O controlo do Fisco vai continuar este ano, "aguardando-se as respostas aos pedidos de cooperação administrativa efectuados, para se poder concluir acerca da licitude ou ilicitude dos negócios celebrados".

O Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras de 2016 concluiu ainda que o Fisco deixou prescrever no ano passado dívidas fiscais no valor de 306,3 milhões de euros, um aumento de 124,5% face a 2015. A maioria dessas dívidas é relativa ao IVA, embora o maior crescimento de prescrições tenha ocorrido nas de IRC.