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Sindicato recomenda aos trabalhadores da Somague no activo que não aceitem rescisão

O Sindicato da Construção de Portugal anunciou hoje que vai recomendar às dezenas de trabalhadores da construtora Somague que estão no activo a não aceitarem o acordo para rescisão de contrato, no âmbito do despedimento colectivo.

Bloomberg
22 de Novembro de 2017 às 12:49
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O presidente do sindicato, Albano Ribeiro, disse esta manhã, em conferência de imprensa, no Porto, que a Somague já chamou 170 trabalhadores do sector da construção para rescisão de contrato no âmbito do despedimento colectivo, dos quais 55 "estão activos" em obras quer em Portugal como no estrangeiro.

A construtora Somague confirmou na terça-feira à Lusa que vai avançar com um despedimento colectivo de 300 trabalhadores, para tornar a empresa competitiva, motivada pelas dificuldades em Angola e no Brasil.

"Acho estranho que trabalhadores que estão nas barragens da Caniçada e do Tua, por exemplo, estejam a ser chamados para fazer acordo", afirmou, acrescentando que apenas faria sentido chegar a acordo com aqueles que "estão na inactividade", para quem a rescisão pode ser "importante", face à idade que já têm e por estarem sem trabalhar "há dois ou três anos".

Para Albano Ribeiro, apesar de o despedimento coletivo ser "uma ferramenta" legal, prevista no Código do Trabalho, "há condições" neste caso da Somague que "não foram respeitadas", designadamente o facto de nada ter sido conversado com os delegados sindicais e/ou o sindicato e de o Ministério da Economia não ter sido notificado, pelo menos até terça-feira à noite.

"As coisas têm de ficar claras", exigiu, adiantando que o sindicato admite denunciar não ter sido chamado pela empresa para conversações sobre o despedimento colectivo e por "reprovar" a construtora estar a querer dispensar trabalhadores no ativo.

Albano Ribeiro afirmou também que o sindicato já pediu uma reunião com a administração da Somague, mas ainda não foi marcada uma data.

Considerando que a Somague "é uma das construtoras do país que ao longo de décadas construiu das melhores infraestruturas do país", Albano Ribeiro exige saber "quando, como e porquê" decidiu agora realizar o segundo despedimento colectivo em menos de dois anos.

O sindicalista lamentou que a construtora esteja "a definhar", sobretudo na actual conjuntura, em que "a economia está a crescer à custa da fileira da construção", na qual, "infelizmente, 70% dos trabalhadores" estão em situação "precária ou clandestina".

Em declarações aos jornalistas, José António Silva, trabalhador da Somague há 42 anos e "na inatividade há um ano e quatro meses", disse não ter ficado surpreendido com a decisão da empresa, tendo em conta que desde Março que a construtora demonstrou estar em dificuldades.

A Somague aqui no Norte vai ficar reduzida a 10 a 15 pessoas", considerou.

A "única coisa" que estranhou neste processo é o ter estado na semana passada no Ministério do Trabalho, com a administração da Somague, e nada ter sido referido, concluiu.

Albano Ribeiro lamentou ainda que, sendo a Somague "uma grande empresa", que "o melhor que teve e ainda tem hoje é o capital humano", seja agora "a campeã dos despedimentos".

A empresa explica que "o despedimento colectivo é o mecanismo previsto pela lei portuguesa para processos de reestruturação de pessoal", sublinhando que "o recurso a esta forma de cessação dos contratos de trabalho dos colaboradores afectados supõe uma garantia legal para os trabalhadores" no que respeita "a garantir a consistência e tratar com igualdade todos os trabalhadores", manter o direito pelos direitos laborais e garantir o acesso ao subsídio de desemprego.
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