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Próximo presidente da Concorrência considera-se "impedido" em temas de banca e energia

Nuno Cunha Rodrigues é presidente da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos desde maio de 2022, e ocupa o cargo equivalente na Floene. Garante que abandonará as empresas mas considera-se impedido nesses setores.

Miguel Baltazar/Negócios
24 de Janeiro de 2023 às 18:55
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O próximo presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) abandonará a liderança das Assembleias Gerais da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e da Floene (antiga Galp Gás Natural Distribuição) quando assumir o cargo no regulador, mas admite estar "impedido" nos temas da banca e da energia.

A garantia de Nuno Cunha Rodrigues foi dada nesta terça-feira no Parlamento, onde foi inquirido na Comissão de Economia a propósito da indigitação para a presidência da AdC.

Cunha Rodrigues tem também uma carreira de docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O advogado assegurou que abandonará "todas as funções, excepto as de docente". "Eventualmente manterei o vínculo com a Universidade, em regime ‘pro bono’", clarifica.

"Na Autoridade da Concorrência considerar-me-ei impedido sempre que tiver de tratar de assuntos ligados ao setor financeiro ou ao setor energético", esclareceu, devido ao "vínculo, ainda que ténue, a estas empresas".

Nuno Cunha Rodrigues foi ainda questionado sobre o processo que ficou conhecido como "cartel da banca". O caso consiste na acusação, por parte da AdC, a 11 bancos (incluindo a CGD, BCP, Santander, BPI, BES, Montepio e BBVA) que entre 2002 e 2013 terão partilhado informações de negocio - como "spreads" -, desrespeitando leis da concorrência. A prática levou a AdC a aplicar coimas de 225 milhões de euros aos bancos, que contestam a decisão.

O presidente indigitado argumentou que quando exerceu funções na Caixa Geral de Depósitos o problema não se verificava, dado que os factos terminaram em 2013.

A presidência da Assembleia Geral é um de vários cargos que exerceu no banco público. Antes, foi vogal não executivo do Conselho de Administração, além de membro do Conselho Fiscal.

Entre 2006 e 2013 esteve no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Se assumir a presidência da AdC, Cunha Rodrigues sucederá a Margarida Matos Rosa, cujo mandato de seis anos ficou marcado por um volume de coimas que ultrapassou 1,4 mil milhões de euros.
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