A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o funcionamento e possíveis alterações ao enquadramento das autoridades de supervisão do sector financeiro na Europa.

Em causa está, especificamente, a análise da actuação e futuro funcionamento da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, lê-se num comunicado enviado às redacções.

O objectivo é recolher elementos que permitam aferir sobre como estas entidades estão a operar e se estão a cumprir os seus objectivos no que diz respeito a contribuir para a estabilidade do sistema financeiro. Além disso, pretende-se identificar as áreas em que a eficiência e eficácia das autoridades europeias de supervisão podem ser melhoradas, nomeadamente através de legislação.

São chamadas a contribuir as autoridades de supervisão europeias e nacionais, as instituições financeiras (cujas contas reflectirão o seu contributo em caso de possíveis alterações ao financiamento dos supervisores), as administrações públicas dos Estados-membros e as organizações não-governamentais, além das estruturas europeias, como o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e o Banco Central Europeu, bem como todos os cidadãos e organizações.

O processo durará cerca de oito semanas e será conduzido através da recolha de contributos por via electrónica.

"As Autoridades Europeias de Supervisão constituem uma pedra angular das reformas levadas a cabo na sequência da crise financeira, tendo desempenhado um papel importante na garantia de mercados financeiros na UE bem regulados, fortes e estáveis," considera a Comissão Europeia no comunicado.