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Autoridade da Concorrência pode travar compra de empresa espanhola em Portugal

O regulador abriu uma investigação aprofundada à aquisição de ativos da Ferro Corporation por parte da espanhola Pigments Spain.

Margarida Matos Rosa é a presidente da AdC Pedro Catarino
15 de Outubro de 2020 às 13:37
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A Autoridade da Concorrência decidiu abrir uma investigação aprofundada à aquisição do controlo exclusivo de um conjunto de ativos dedicados ao negócio de revestimentos para a indústria cerâmica da Ferro Corporation por parte da Pigments Spain.

 

Em comunicado, o regulador diz que depois da análise pode "proibir o negócio, se vier a concluir que a operação de concentração é suscetível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados em causa", ou então "não se opor à concretização do negócio, se vier a concluir que a operação de concentração, tal como notificada, ou na sequência de alterações que possam vir a ser introduzidas pela empresa notificante, não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados em causa".

 

Tal como foi apresentada pela Pigments Spain, a compra da empresa portuguesa gera "preocupações concorrenciais, já que a empresa resultante poderá ter a capacidade e o incentivo para deteriorar as condições de oferta, como preço, qualidade ou variedade no mercado de esmaltes, tintas esmaltadas e tintas digitais – essenciais à indústria dos pavimentos e revestimentos cerâmicos", refere a AdC.

 

Segundo o regulador, a Pigments Spain é uma sociedade de direito espanhol que integra o grupo Esmalglass-Itaca-Fritta (EIF), o qual atua, principalmente, no setor do revestimento de azulejos cerâmicos. Em Portugal, o grupo EIF encontra-se presente através da sua subsidiária Esmalglass Portugal, S.A., que fornece serviços de apoio aos clientes.

 

Os Ativos Ferro correspondem a um conjunto de sociedades e ativos selecionados que se dedicam ao desenvolvimento, produção e comercialização de revestimentos para azulejos cerâmicos e estão localizados na Europa, África, Ásia e Américas, integrando todos a esfera da Ferro Corporation. Em Portugal, o negócio-alvo inclui ativos pertencentes à subsidiária nacional do grupo, a Ferro – Indústrias Químicas, Lda.

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