A Autoridade da Concorrência defende que o mercado de gás de botija só vai ficar mais concorrencial se o Governo seguir as suas recomendações.

"As recomendações são feitas, quer a pedido de um Governo mas também podiam ser feitas pela Autoridade da Concorrência por iniciativa própria. A questão é que nem sempre as recomendações são implementadas ou são implementadas em tempos diferentes", começou por dizer a presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, esta terça-feira, 11 de Julho, no Parlamento.

A líder da AdC apontou que para uma "maior concorrência e consequentemente uma possível baixa de preços ou um aumento da qualidade do serviço", caso as recomendações não sejam implementadas ou só parcialmente, a AdC não pode garantir que o "aumento de concorrência possa surtir efeito".

Margarida Matos Rosa deu o exemplo do mercado dos combustíveis líquidos, onde a AdC fez três pacotes de recomendações desde 2004, mas que somente algumas recomendações foram implementadas.

Recorde-se que a Autoridade da Concorrência recomendou este ano ao Governo a declaração de interesse público de dois dos maiores armazéns de gás do país, cujo accionista maioritário é a Galp: a Sigás em Sines e a Pergás em Matosinhos. O Governo já deu início a este processo, que terá agora de ser regulamentado, de forma a abrir as portas destes centros a mais operadores, além dos seus accionistas.

Questionada pelo deputado do PCP, Bruno Dias, sobre quando é que os portugueses podem esperar por uma redução dos preços do gás de botija, fruto das recomendações da AdC, Margarida Matos Rosa sublinhou que tal depende da actuação do Governo em implementar as recomendações.

E também apontou que o sucesso da declaração de interesse público da Sigás e da Pergás, depende de mais empresas quererem utilizar estas instalações. "Depende da iniciativa privada, se não aparecer ninguém interessado pode não ter um efeito prático", sublinhou.