A Tabaqueira arrisca ter de indemnizar os grossistas de tabaco em vários milhões de euros, indica esta segunda-feira o Jornal de Notícias (JN). Em causa está uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no mês passado, em que admitiu um pedido de uniformização de jurisprudência depois de ter reconhecido o abuso de posição dominante pela Tabaqueira, embora sem determinar o direito a indemnizações, refere o jornal.

O JN assinala que a Tabaqueira terá aproveitado a sua quota de mercado de cerca de 80% para, unilateralmente, esmagar as margens dos comerciantes grossistas. Aliás, refere, dos 294 grossistas que existiam em 2009 sobram apenas 161.

A queixa apresentada em tribunal há mais de uma década contava com 23 subscritores, dos quais apenas sete se mantêm em atividade. O Tribunal da Relação fixou as indemnizações a pagar em 20 milhões de euros, mas caso estas sejam alargadas aos grossistas que não intentaram a ação o valor pode subir de forma substancial.

Para esse efeito, diz o JN, a Philip Morris Europa, dona da Tabaqueira, provisionou 200 milhões de euros numa conta na Suíça.