Notícia
Governo lança Observatório de Preços, quase um ano depois de ter sido anunciado
Observatório de Preços disponibiliza dados sobre a evolução dos valores, desde a produção até ao consumidor final, de um cabaz de 26 produtos alimentares, considerados "representativos nas fileiras selecionadas como ovos, frutas, azeite ou laticínios".
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O Ministério da Agricultura e da Alimentação apresentou, esta quarta-feira, no âmbito da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) o Observatório de Preços, que permite a consulta de dados sobre a evolução dos preços, desde a produção até ao consumidor final, de um cabaz de 26 produtos.
A apresentação marca o lançamento oficial do portal criado para o efeito e que vai "disponibilizar, mensalmente, informação atualizada, sobre os preços registados da produção ao consumo referentes a um cabaz de 26 produtos alimentares" considerados "representativos nas fileiras selecionadas como ovos, frutas, azeite ou laticínios".
"O Observatório de Preços reforça os mecanismos de transparência e contribui para um acompanhamento eficaz dos preços, da primeira venda ao preço efetivamente pago pelo consumidor", afirmou a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, citada num comunicado, enviado às redações.
"Queremos identificar os principais fluxos e pontos ao longo da fileira para recolha de informação sobre os custos da atividade e caracterização das componentes da formação do preço e margens líquidas e, com isso, dar suporte à formulação das políticas no setor agroalimentar", sustentou.
Tomam assento na PARCA entidades representativas dos distintos elos da cadeia agroalimentar, desde a produção primária (CAP, CONFAGRI e CNA) à transformação (FIPA e CIP) e à distribuição (APED), CENTROMARCA, bem como do Comércio (CCP), assim como as instituições dos Ministérios da Agricultura e da Economia, como Autoridade da Concorrência ou o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
O Observatório de Preços foi formalmente criado em 19 de outubro de 2022 para dar resposta à "conjuntura de aumento de custos e de fatores de produção que se traduzem numa tendência inflacionista dos bens alimentares".
Denominado "Nacional é sustentável", o mecanismo, que até agora, ou seja, durante quase um ano, apenas compilou os preços da produção, pretende "assegurar que os preços dos bens alimentares ao consumidor cumprem os racionais e fundamentos de mercado, e não movimentos especulativos ou desagregados da respetiva transmissão de custos ao longo da cadeia agroalimentar".
Este observatório nasceu num contexto de tendência inflacionista dos bens alimentares e o Governo chegou mesmo a fazer depender dos seus primeiros resultados o desenho de políticas para a conter, mas acabou por avançar noutras frentes, chamando a Autoridade para a Segurança Económica e Alimentar (ASAE) a intervir na monitorização e fiscalização de preços e pondo em prática medidas como a isenção do IVA para um cabaz de 46 produtos, que entrou em vigor em abril.
Nesse mesmo mês, aliás, o Governo firmou um contrato de 230 mil euros com a Euroteste, do grupo Kantar, para o fornecimento e acompanhamento dos preços pagos pelo consumidor relativamente a um conjunto de bens representativos do cabaz alimentar, e com a Consulai um outro contrato, de 53,7 mil euros, para aceder a uma "metodologia de análise da cadeia de valor das fileiras".
Este mecanismo, apresentado esta quarta-feira no seio da PARCA, é idêntico a um outro que já existiu. Criado há oito anos, por despacho conjunto dos ministérios da Economia e da Agricultura e Mar, o chamado Observatório da Cadeia de Valor no setor agroalimentar tinha sido constituído com o objetivo de "contribuir para o aumento da informação ao nível dos preços e margens de valor, no sentido de permitir uma maior transparência na cadeia agroalimentar".
Promover a realização de estudos que permitissem a análise da formação dos preços e da sua transmissão ao longo da cadeia agroalimentar, bem como dos fatores que causam a sua evolução, produzir relatórios periódicos, para uma análise sistemática da evolução dos preços de um conjunto preestabelecido de produtos agroalimentares, e recolher informação relevante para a proteção dos direitos e interesses dos consumidores eram algumas das competências.
Questionada pelos jornalistas, após o final da reunião da PARCA, por que razão o Governo decidiu criar um novo observatório, considerando que um idêntico tinha sido constituído oito anos antes, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, afirmou que essa decisão foi tomada porque "o trabalho que foi feito foi muito incipiente". "Houve um trabalho feito por uma universidade sobre uma cadeia de valor e não passou disso mesmo e efetivamente aquilo que quisemos foi ir mais longe e ter um instrumento mais robusto e transparente".
"Estamos bastante satisfeitos com o dia de hoje que é um bom dia para os agricultores e para os consumidores portugueses na justa medida que têm à sua disposição mais informação que lhes permite fazer escolha, mas que essencialmente também nos permite ter a certeza não só que os operadores económicos como também o Governo estão atentos para construir, do ponto de vista dos modelos económicos e de política pública, aquilo que melhor convier ao nosso país", argumentou.
A apresentação marca o lançamento oficial do portal criado para o efeito e que vai "disponibilizar, mensalmente, informação atualizada, sobre os preços registados da produção ao consumo referentes a um cabaz de 26 produtos alimentares" considerados "representativos nas fileiras selecionadas como ovos, frutas, azeite ou laticínios".
"Queremos identificar os principais fluxos e pontos ao longo da fileira para recolha de informação sobre os custos da atividade e caracterização das componentes da formação do preço e margens líquidas e, com isso, dar suporte à formulação das políticas no setor agroalimentar", sustentou.
Tomam assento na PARCA entidades representativas dos distintos elos da cadeia agroalimentar, desde a produção primária (CAP, CONFAGRI e CNA) à transformação (FIPA e CIP) e à distribuição (APED), CENTROMARCA, bem como do Comércio (CCP), assim como as instituições dos Ministérios da Agricultura e da Economia, como Autoridade da Concorrência ou o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
O Observatório de Preços foi formalmente criado em 19 de outubro de 2022 para dar resposta à "conjuntura de aumento de custos e de fatores de produção que se traduzem numa tendência inflacionista dos bens alimentares".
Denominado "Nacional é sustentável", o mecanismo, que até agora, ou seja, durante quase um ano, apenas compilou os preços da produção, pretende "assegurar que os preços dos bens alimentares ao consumidor cumprem os racionais e fundamentos de mercado, e não movimentos especulativos ou desagregados da respetiva transmissão de custos ao longo da cadeia agroalimentar".
Este observatório nasceu num contexto de tendência inflacionista dos bens alimentares e o Governo chegou mesmo a fazer depender dos seus primeiros resultados o desenho de políticas para a conter, mas acabou por avançar noutras frentes, chamando a Autoridade para a Segurança Económica e Alimentar (ASAE) a intervir na monitorização e fiscalização de preços e pondo em prática medidas como a isenção do IVA para um cabaz de 46 produtos, que entrou em vigor em abril.
Nesse mesmo mês, aliás, o Governo firmou um contrato de 230 mil euros com a Euroteste, do grupo Kantar, para o fornecimento e acompanhamento dos preços pagos pelo consumidor relativamente a um conjunto de bens representativos do cabaz alimentar, e com a Consulai um outro contrato, de 53,7 mil euros, para aceder a uma "metodologia de análise da cadeia de valor das fileiras".
Este mecanismo, apresentado esta quarta-feira no seio da PARCA, é idêntico a um outro que já existiu. Criado há oito anos, por despacho conjunto dos ministérios da Economia e da Agricultura e Mar, o chamado Observatório da Cadeia de Valor no setor agroalimentar tinha sido constituído com o objetivo de "contribuir para o aumento da informação ao nível dos preços e margens de valor, no sentido de permitir uma maior transparência na cadeia agroalimentar".
Promover a realização de estudos que permitissem a análise da formação dos preços e da sua transmissão ao longo da cadeia agroalimentar, bem como dos fatores que causam a sua evolução, produzir relatórios periódicos, para uma análise sistemática da evolução dos preços de um conjunto preestabelecido de produtos agroalimentares, e recolher informação relevante para a proteção dos direitos e interesses dos consumidores eram algumas das competências.
Questionada pelos jornalistas, após o final da reunião da PARCA, por que razão o Governo decidiu criar um novo observatório, considerando que um idêntico tinha sido constituído oito anos antes, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, afirmou que essa decisão foi tomada porque "o trabalho que foi feito foi muito incipiente". "Houve um trabalho feito por uma universidade sobre uma cadeia de valor e não passou disso mesmo e efetivamente aquilo que quisemos foi ir mais longe e ter um instrumento mais robusto e transparente".
"Estamos bastante satisfeitos com o dia de hoje que é um bom dia para os agricultores e para os consumidores portugueses na justa medida que têm à sua disposição mais informação que lhes permite fazer escolha, mas que essencialmente também nos permite ter a certeza não só que os operadores económicos como também o Governo estão atentos para construir, do ponto de vista dos modelos económicos e de política pública, aquilo que melhor convier ao nosso país", argumentou.
