Notícia
ASAE encerra cinco estabelecimentos e apreende alimentos e equipamentos
Operação de fiscalização decorreu de norte a sul do país e resultou em dois processos-crime e 89 processos de contraordenação a estabelecimentos de venda de alimentos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 25 toneladas de géneros alimentícios, assim como 850 garrafas de vinho, oito balanças de pesagem e 550 embalagens, num valor estimado de 56 mil euros.
A operação "Sabores do Mundo", destinada à fiscalização de retalhistas alimentares e lojas que disponibilizavam e vendiam álcool "fora de horas" (entre a meia-noite e as 8 horas), resultou na suspensão da atividade de cinco estabelecimentos dos 225 fiscalizados a nível nacional, segundo a autoridade.
Em comunicado, enviado esta segunda-feira às redações, o organismo indica que foram ainda instaurados dois processos-crime "por géneros alimentícios avariados e violação e uso ilegal de denominação (DOP)" e 89 processos de contraordenação.
Entre as principais infrações, a autoridade aponta o incumprimento de regras de higiene gerais e específicas, a omissão de preços nos produtos assim como de informações "obrigatórias na rotulagem". Além disso, alguns estabelecimentos não possuíam de livro de reclamações e a falta do sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos (HACCP), afirmaram.