O crescimento da concessão de empréstimos à margem do sistema bancário, através de fundos de investimento ou directamente entre empresas e particulares, está a preocupar os principais supervisores financeiros de todo o mundo. Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Instituto de Seguros de Portugal juntaram-se para avaliar o risco da banca sombra em Portugal.

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), que reúne aquelas três entidades, criou um grupo de trabalho sobre "shadow banking", cujo mandato "consiste em estudar as entidades e actividades de 'shadow banking' em Portugal, com vista a avaliar os riscos daí decorrentes e possíveis formas de os mitigar, em linha com trabalhos desenvolvidos a nível internacional", informa o "Relatório de Actividades 2014", publicado segunda-feira.

Segundo o relatório, o referido grupo de trabalho procedeu já a uma medição do perímetro do "shadow banking" no sistema financeiro nacional, tendo concluído que "alguns tipos de fundos de investimento estão sujeitos a risco de maturidade e de liquidez".

A avaliação permitiu também concluir que "praticamente todos os tipos de intermediários considerados assumem interligações com o sistema bancário". O que não será alheio ao facto de a esmagadora maioria dos fundos de investimento, mas também alguns fundos de capital de risco e seguradoras, serem detidos pela banca.

Outra situação que motivou preocupação do CNSF foram os financiamentos através de valores mobiliários. Neste âmbito, foi decidido realizar um inquérito às entidades supervisionadas pelo Banco de Portugal, CMVM e ISP para a obtenção de informação sobre esta matéria.

Preocupação global

A banca sombra tem vindo a suscitar uma preocupação crescente da parte de várias entidades internacionais. A Bloomberg noticiava a semana passada que a Reserva Federal está a mapear o sistema bancário sombra dos Estados Unidos, de forma a determinar qual o regulador com competência sobre as várias áreas, para assegurar a vigilância e controlo.

"Estas instituições são uma significativa e crescente fonte de crédito para a economia. Elas são parte de um sistema financeiro interligado que, em circunstâncias extremas, é vulnerável ao contágio", afirmava recentemente Dennis Lockhart, presidente da Reserva Federal de Atlanta.

O último Relatório de Estabilidade Financeira do FMI, publicado em Outubro, assinala que os maiores sistemas bancários sombra encontram-se nos países desenvolvidos. Mas é nos emergentes que este fenómeno cresce a maior ritmo, superando até o sistema bancário tradicional. A China é o país onde a evolução do "shadow banking" tem suscitado maiores receios.

Segundo o Fundo, "a actividade de ‘shadow banking’, definida como a concessão de crédito fora do sistema bancário convencional, representa cerca de um quarto do financiamento global".

Também o Conselho Europeu do Risco Sistémico (ESRB, na sigla inglesa) tem vindo a trabalhar na avaliação e prevenção da banca sombra, tendo inclusive definido recomendações para os fundos do mercado monetário.