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Só seis deputados podem ver correspondência que Domingues entregou ao Parlamento
António Domingues teve de entregar a correspondência trocada antes de ir para a CGD à comissão de inquérito. Mas os partidos não querem receber já os documentos. Primeiro vão discutir o que fazer.
À partida, apenas seis deputados podem ler a documentação que António Domingues foi obrigado a entregar à comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. Em causa está a correspondência trocada quando o gestor era ainda administrador do BPI e o Ministério das Finanças.
Foi o CDS que lançou um requerimento a pedir a Domingues a correspondência trocada com as Finanças antes de chegar à CGD, nomeadamente para averiguar se houve garantias relativamente ao afastamento da obrigatoriedade de entrega de declarações de rendimentos e de património aos gestores do banco público.
Domingues começou por recusar a sua entrega com um parecer jurídico, mas o Parlamento diligenciou para provar que a entrega era obrigatória. Mas acabou por disponibilizar a correspondência.
"Os documentos foram enviados ontem", admitiu o presidente da comissão de inquérito, José Matos Correia esta quinta-feira, 2 de Fevereiro. O deputado do PSD admite que foi entregue um pedido para que os documentos não fossem tornados públicos e o próprio Matos Correia concorda.
"Eu próprio tenho dúvidas jurídicas sobre se alguns desses documentos devam ou não ser aceites pela comissão", disse o deputado, motivo pelo qual determinou que os documentos não fossem todos distribuídos aos 17 deputados e assessores da comissão de inquérito.
Matos Correia determinou que só os deputados coordenadores, um por partido, tivessem acesso aos documentos. João Paulo Correia, PS, Hugo Soares, PSD, João Almeida, CDS, Moisés Ferreira, BE, e Miguel Tiago, PCP, são os visados e todos concordaram que vão analisar em conjunto se faz sentido utilizar os documentos enviados. Por isso, antes desse encontro em conjunto, dispensam receber as mensagens trocadas.
Segundo o Público, o Ministério das Finanças respondeu à comissão de inquérito que não trocou correspondência com Domingues: apenas a recebeu.