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Sindicatos avançam com "centenas de ações" contra bancos

SBC, SBN e Mais exigem que o Santander, o Novo Banco, o BPI e o Montepio corrijam regra de cálculo das pensões de reformados que descontaram para a Segurança Social.

A medida foi negociada durante várias semanas entre os bancos, os sindicatos e o Governo.
Pedro Elias
08 de Setembro de 2023 às 15:37
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O Santander, o Novo Banco, o BPI e o Montepio vão ser alvo de "centenas de ações" que darão entrada nos tribunais nos próximos meses, garantem em comunicado o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN), Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) e Mais Sindicato.

Em causa está um diferendo na forma de cálculo das pensões dos reformados bancários que, além de terem descontado para os antigos fundos próprios da profissão, também descontaram para a Segurança Social (por terem exercido outras atividades antes ou depois de ingressarem no setor financeiro).

"Após mais de duas centenas de decisões judiciais favoráveis à tese sustentada pelos SBN, SBC e Mais Sindicato, estes sindicatos enviaram uma comunicação aos Bancos Santander, Novo Banco, BPI e Montepio, no sentido de corrigirem a regra que aplicam na distribuição da pensão de reforma a cargo da Segurança Social, no caso de bancários reformados que descontaram para este regime fora e dentro do setor", dizem as estruturas em comunicado.

"Neste sentido, e tendo os bancos conhecimento da razão que assiste aos sindicatos, encontram-se a ser instruídas centenas de ações para dar entrada nos tribunais nos próximos meses", acrescentam, garantindo que a forma de cálculo atual "consubstancia um corte ilegal na pensão".
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