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BdP: riscos para estabilidade financeira caíram, mas incerteza política é desafio

Geopolítica, economia e condições monetárias continuam a ser os maiores riscos, considera o supervisor, que constata uma diminuição das vulnerabilidades. Banca nacional teve progresso positivo, diz Mário Centeno. Incerteza política traz desafios.

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal.
João Cortesão
28 de Maio de 2024 às 12:11
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O Banco de Portugal alerta que as tensões geopolíticas continuam, a par das condições monetárias, a maior ameaça à estabilidade financeira, embora esses riscos tenham diminuído. E avisa que a incerteza política coloca desafios às decisões orçamentais.

"No plano nacional, destaca-se um cenário de maior incerteza no processo de decisão política, no quadro de um novo modelo de regras orçamentais europeias, que colocarão novos desafios à condução da política orçamental", escreve o regulador no Relatório de Estabilidade Financeira.

No entendimento da instituição liderada por Mário Centeno, também a evolução económica pode – como sempre – trazer ameaças. "Uma eventual deterioração das condições macroeconómicas que potencie correções abruptas nos preços dos ativos financeiros pode exacerbar os riscos para a estabilidade financeira. Um quadro de deterioração das condições económicas, potencia reduções de valor de ativos e agravamento do serviço da dívida dos setores residentes, embora, nos últimos anos, seja de realçar a consolidação de mitigantes, como a redução do endividamento", lê-se no documento.

"Os riscos para a estabilidade financeira resultam, em grande medida, das potenciais consequências que as tensões geopolíticas e o prolongamento da restritividade das condições monetárias possam ter sobre a atividade económica", avisa o regilador.

"No último semestre, observou-se uma redução das vulnerabilidades em resultado da melhoria das condições económicas. Perspetiva-se que a inflação prossiga a trajetória de redução e o crescimento económico em Portugal se mantenha positivo e superior ao da área do euro", escreve o supervisor no Relatório de Estabilidade Financeira.

A instituição entende que o setor bancário nacional "continuou a melhorar a sua situação, caracterizada por níveis de capital, de liquidez e de rendibilidade mais elevados. Foi uma fonte de estabilidade, contribuindo para garantir a regularidade do financiamento da economia".

"Houve um enorme progresso que os bancos fizeram na constituição de buffers de capital, por exemplo que decorrem dos seus planos de resolução – o MREL – que viu uma aproximação do sistema bancário aos núveis de cumprimento. É para isso que servem este ciclos de resultados positivos da banca", afirmou o Governador na apresentação do documento.

O Relatorio mostra que "a rendibilidade do setor subiu para 1,28% do ativo (0,69% em 2022), com reflexo positivo nos rácios de capital. Os rácios de fundos próprios totais e de fundos próprios principais de nível 1 (CET1) aumentaram 1,5 e 1,7 pontos percentuais (pp), respetivamente, situando-se em 19,6% e 17,1%. Os indicadores de liquidez permaneceram elevados e acima dos níveis de 2022, com o rácio de cobertura de liquidez a chegar aos 255%.

No entanto, o BdP também deixa alertas sobre vulnerabilidades. "Caso se materializem condições adversas, nomeadamente na atividade económica, com implicações sobre o desemprego, poderemos assistir a uma deterioração da qualidade de crédito", lê-se no documento.

O Banco de Portugal calcula que ainda que o rácio total de cr+edito malparado (NPL) tenha continuado a diminuir em 2023, de 3,0% para 2,7%, verificou-se um aumento de empréstimos com deterioração do risco de crédito. "O rácio de empréstimos a particulares em estágio 2 aumentou 2,2 pp para 10,4%, com o contributo dos empréstimos à habitação, maioritariamente a taxa variável, o que reflete um aumento do risco de crédito associado ao maior peso do serviço da dívida no rendimento das famílias mais vulneráveis", constata o BdP.

Depois de em 2023 o sistema financeiro nacional ter registado lucros recorde graças à margem financeira, que disparou à boleia das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE), o regulador avisa que "a preservação da margem financeira é muito relevante para sustentar a geração de capital de forma orgânica, via que tem sido privilegiada na criação de buffers de capital", e que "com a redução prevista das taxas de juro, os bancos portugueses devem conter o impacto negativo sobre a margem financeira, dada a sua importância na estrutura de proveitos. Importa assegurar que a resiliência acrescida do setor bancário português a eventuais choques assuma contornos estruturais, permitindo a adequada remuneração de depositantes e acionistas e o necessário esforço de adaptação às realidades emergentes".

Empresas e famílias com evolução positiva


As empresas continuaram a melhorar a autonomia financeira e a reduzir o endividamento, observa o Banco de Portugal. "A rendibilidade das empresas resistiu ao aumento do serviço da dívida. No último ano, não se observou uma subida material das insolvências e a qualidade do crédito concedido a empresas não tem apresentado deterioração". No lado das vulnerabilidades das companhias, o supervisor considera que "o efeito acumulado da manutenção de taxas de juro elevadas na atividade económica e nos custos de financiamento, em conjunto com eventuais subidas dos custos de produção e perturbações nas cadeias de abastecimento, poderão potenciar a materialização de risco de crédito, em particular nas empresas mais vulneráveis".

Também nas famílias o BdP verifica uma redução no rácio de endividamento, seguindo a tendência observada desde 2010. "Num quadro de subida das taxas de juro, a contenção do incumprimento dos particulares beneficiou ainda da robustez do mercado de trabalho e do aumento do rendimento disponível real".

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