Tem de ser um cidadão da União Europeia, ter experiência na supervisão bancária, contar com um "historial claro de êxitos a nível estratégico e operacional" e possuir um passado na gestão de equipas, compostas preferencialmente por pessoal "multilingue e multicultural". Saber muito bem inglês e bem outra língua oficial da União é outra das exigências. Pelo meio, conhecer o funcionamento da União Europeia e ter capacidade de comunicação também são bons atributos, a que acresce saber mais umas línguas do espaço comunitário.

É assim que o Banco Central Europeu está à procura do novo responsável máximo pela supervisão bancária na Zona Euro. O anúncio para a substituição da francesa Danièle Nouy foi colocado esta segunda-feira. A nomeação, a acontecer até ao final do ano, caberá ao Parlamento Europeu e aos governos da União Europeia.

É nos anúncios do BCE que surge a indicação de vaga para a presidência do conselho de supervisão, actualmente liderada por Danièle Nouy, um cargo que no ano passado deu direito a uma remuneração de 283.488 euros anuais.

O Conselho de Supervisão é o organismo responsável por assegurar a vigilância bancária dentro da autoridade monetária. Na prática, é ele que dá forma ao Mecanismo Único de Supervisão, que junta o BCE às autoridades de supervisão nacionais (o Banco de Portugal, por exemplo). São 118 os grandes bancos vigiados directamente pelo BCE, sendo que os restantes são olhados indirectamente.

O/a sucessor(a) de Nouy irá trabalhar directamente com Elisa Ferreira, a vice-governadora do Banco de Portugal que está representada no Conselho de Supervisão.

Os passos para a nomeação

O Financial Times refere que a escolha deverá estar feita no final do ano. Para começar, o Conselho do BCE, presidido por Mario Draghi, vai criar um comité que ficará responsável por avaliar as candidaturas recebidas. A pré-selecção por esse comité é depois apresentada ao Conselho do BCE.

A selecção provisória aprovada pelo Conselho do BCE é depois enviada para a comissão da área das Finanças do Parlamento Europeu e para o Conselho da União Europeia (onde estão presentes os governos da região).

Haverá, depois, audiências com candidatos, que o Financial Times aponta para Outubro. O Conselho do BCE, após consulta ao Conselho de Supervisão (que é ainda liderado por Nouy e onde está Elisa Ferreira), faz uma proposta ao Parlamento Europeu.

Sendo aprovada, o Conselho da União Europeia toma depois a decisão formal: "O Conselho da UE tomará esta decisão por maioria qualificada, sem levar em conta os votos dos seus membros que não representem Estados-Membros participantes". Ou seja, é preciso aprovação da maioria dos Estados do euro. 

Mandato de cinco anos

Tem uma duração de cinco anos o mandato não renovável que o novo responsável irá desempenhar a partir de Frankfurt.

O presidente do Conselho de Supervisão terá de apresentar publicamente o relatório anual sobre as matérias que tutela. A pedido do Eurogrupo (que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro), poderá participar em audiências sobre o tema, bem como a pedido do Parlamento Europeu. Outra atribuição é "participar, a convite do parlamento nacional de um Estado-Membro participante, numa troca de impressões sobre a supervisão das instituições de crédito nesse Estado-Membro, juntamente com um(a) representante da autoridade nacional competente".

Contudo, não tem de responder em audições nos parlamentos nacionais. O Conselho de Supervisão tem, aliás, recusado participar em comissões de inquérito em que estão em causa posições por si assumidas, dizendo que não está sujeito, aí, a prestação de contas.

As nacionalidades

As candidaturas devem ser enviadas até 24 de Agosto deste ano. "O procedimento de selecção e nomeação respeitará os princípios do equilíbrio entre os géneros, da experiência e da qualificação", aponta o anúncio. Não só: a nacionalidade é um tema importante na escolha. 

Foi em Novembro de 2013 que a francesa Danièle Nouy foi escolhida para presidir. O mandato iniciou-se em 2014. Sendo de cinco anos, termina no final deste ano.

O anúncio da candidatura é publicado agora, mas a verdade é que já há nomes alinhados. A Reuters fala em dois italianos na linha dos favoritos: Andrea Enria, que lidera a Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa), e Ignazio Angeloni, que já pertence ao Conselho de Supervisão, bem como a vice-governadora irlandesa Sharon Donnery, e o holandês Jan Sijbrand. No entanto, apesar das notícias, não houve ainda uma expressão formal da intenção de candidaturas. E a vitória, como sublinha a Reuters, é conseguida com a aprovação nacional, mas sobretudo graças a um grupo de pressão em sua defesa junto de vários Estados-membros.

A candidatura é para presidente do Conselho de Supervisão, mas a verdade é que, em relação às nacionalidades, não pode ser vista unicamente. Até porque Mario Draghi também vai terminar o mandato a 31 de Outubro do próximo ano. E o FT escreveu-o: a vice-presidente do Conselho de Supervisão, que é também membro do Conselho do BCE, Sabine Lautenschläger, não deverá candidatar-se à presidência porque poderia reduzir a margem para o sucesso de Jens Weidmann, o líder do banco central germânico, numa eventual sucessão a Mario Draghi. Aliás, no próximo ano, além de Draghi, também terminam os mandatos do francês Benoît Coeuré e do alemão Peter Praet.

A corrida para quem quer – ou quem pode – ser o líder da supervisão bancária europeia começou.