O Partido Socialista (PS) apresenta esta terça-feira, 7 de Fevereiro, as linhas gerais de um conjunto de propostas que pretendem introduzir regras mais apertadas para o sector financeiro. Segundo avança o Público, as propostas incidem sobre várias áreas desde a relação entre bancos e clientes, passando pelo modelo de supervisão financeira, bem como pela verificação pelo Parlamento de decisões tomadas a nível europeu.

A conferência de imprensa de apresentação destas linhas gerais está marcada para as 14:30 no Parlamento. Os socialistas querem ainda promover uma conferência parlamentar sobre o tema e ouvir as entidades do sector bancário. Só depois, o PS apresentará o conjunto de propostas, o que só deve acontecer na Primavera.

O deputado socialista explicou ao Público que um dos objectivos é "melhorar o relacionamento do sector bancário com os clientes, eliminando práticas agressivas, como aquelas que levaram à existência de lesados" do BES e do Banif.

A separação das funções de supervisor e regulador, actualmente concentradas no Banco de Portugal, é outra das intenções deste conjunto de propostas.

O Governo nomeou no final de Janeiro um grupo de trabalho para estudar uma reforma do modelo de supervisão financeira. Este grupo, liderado por Carlos Tavares, terá de apresentar em dois meses um anteprojecto de revisão.

"Queremos melhorar o escrutínio político das decisões" adoptadas pelas instâncias europeias, explica o deputado ao Público, lembrando o caso da comissão do Banif em que a Comissão Europeia só deu respostas ao Parlamento depois do fim dos trabalhos da comissão.