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Presidente da Oitante ganha cinco vezes menos do que o líder do Totta
Miguel Artiaga Barbosa tem uma remuneração anual bruta de mais de 100 mil euros para liderar a Oitante, o veículo criado em 2015 para vender ou liquidar os activos que o Santander Totta não quis.
O presidente da Oitante, veículo que ficou com os activos que o Santander Totta não quis adquirir ao Banif, tem uma remuneração cinco vezes inferior ao do presidente do banco de capitais espanhóis. E inferior à que o presidente do banco fundado por Horácio Roque recebia.
Segundo o relatório de governo de sociedade da Oitante, o presidente da administração, Miguel Artiaga Barbosa, aufere 107.587,70 euros por ano, o que resulta, em 14 meses, cerca de 7,7 mil euros por mês. O economista foi assessor do Ministério das Finanças entre 2012 e 2015, no Governo PSD/CDS, tendo sido representante do Estado no conselho fiscal do Banco BPI e depois do próprio Banif.
O valor recebido por Artiaga Barbosa compara com os 568 mil euros de remuneração fixa que é atribuída a António Vieira Monteiro, o presidente do Santander Totta. O valor de Vieira Monteiro não inclui os prémios e os valores diferidos auferidos de anos anteriores. A Oitante, inicialmente denominada Naviget, foi criada a 20 de Dezembro de 2015 para gerir os activos e passivos do antigo Banif com que o Santander Totta não quis ficar no âmbito da resolução.
Já Jorge Tomé, o presidente executivo do Banif à data da resolução, tinha um salário anual de 182 mil euros anuais. Artiaga Barbosa era, nessa altura, administrador não executivo do banco em nome do Ministério das Finanças (pela ajuda estatal recebida), tendo recebido por três meses de trabalho (em 2014) 36 mil euros (o que, em 14 meses, poderia ascender a 168 mil euros).
Tiago Santos e Nuno Martins, nomeados no ano passado para vogais da administração do veículo de gestão de activos, têm uma remuneração de 86.070,16 euros brutos anuais.
Oficialmente, os salários dos administradores deste veículo só foram definidos em Maio do ano seguinte. "A remuneração dos órgãos de administração e fiscalização foi determinada pelo Banco de Portugal, por via de deliberação de 31 de Maio de 2016 do seu conselho de administração, que fixou os respectivos montantes anuais brutos", indica o relatório. Só em Fevereiro deste ano, a comissão directiva do Fundo de Resolução, o accionista único da Oitante, deliberou a inclusão de benefícios, como subsídio refeição e viatura serviço.
A acompanhar a Oitante está a Deloitte enquanto revisora oficial de contas, cuja remuneração anual é de 450 mil euros, a que acresce ainda o IVA em vigor.
A Oitante foi o primeiro veículo deste género criado à luz das novas regras de resolução bancárias, o que tem contribuído para que muitas decisões sejam tomadas meses (ou anos) depois da intervenção no Banif. Aliás, só em 2017 foram divulgadas as contas da entidade e apenas referente ao período entre 20 de Dezembro de 2015 e o final desse ano – 190 mil euros.
A Oitante tem como objectivo vender os activos que herdou do Banif – foi o que já aconteceu por exemplo com o Banif Malta – e alienar ou lidar com os créditos malparados (e seus imóveis que serviam como garantido). A complexidade da situação faz com que o Banif, que neste momento é uma entidade esvaziada dos activos, tendo ficado apenas por exemplo com os escritórios de representação nos EUA, não apresentou ainda quaisquer contas ou balanços.