A sucursal do Novo Banco em Espanha vai despedir um máximo de 125 trabalhadores, ou seja 30% dos cerca de 425 trabalhadores da instituição no mercado espanhol, segundo o acordo já estabelecido entre o banco e os sindicatos e que é citado esta quarta-feira, 13 de Abril, pelo El Economista. Estes bancários deixarão de ser quadros da instituição a partir de 4 de Maio próximo.

O entendimento alcançado no âmbito do chamado Expediente de Regulação de Emprego (ERE), um mecanismo de redução previsto na legislação espanhola e que tem semelhanças com o despedimento colectivo português, conseguiu que o número máximo de trabalhadores que podem ser abrangidos por este processo se reduzisse em 22%. Ou seja, chegou a estar em cima da mesa a saída de 160 bancários.

Por outro lado, de acordo com a CCOO, confederação sindical espanhola, citada pelo EL Economista, o acordo final permitiu também um aumento do valor das indemnizações que o Novo Banco vai pagar aos seus trabalhadores espanhóis, que ficarão acima do mínimo de 20 dias de salário por cada ano de antiguidade, com um limite de um ano completo de remunerações, previsto na legislação espanhola.

As condições financeiras das rescisões variam consoante a idade dos trabalhadores. Os bancários que façam 54 anos até ao final de Abril, vão beneficiar de um processo especial de rescisão até fazerem 60 anos e receberão 85% do salário fixo líquido até à reforma efectiva. Entretanto, continuarão a beneficiar das actualizações salariais anuais e o banco manterá as contribuições para o fundo de pensões.

Quem já tem 60 anos receberá uma indemnização equivalente a um ano completo de salário bruto que, no caso dos trabalhadores com 61 anos, será ainda acrescido de 30 mil euros por pessoa.

Aos bancários com menos de 54 anos, será paga uma indemnização de 33 dias de salário bruto, cujo valor total não poderá ultrapassar os 24 meses de remuneração, mas que será acrescido de um valor de 2.000 euros por cada três anos de antiguidade.

Em média, os trabalhadores espanhóis do Novo Banco vão ter direito a uma compensação equivalente a um valor entre 40 e 45 dias por cada ano de trabalho. Os bancários com menos de 54 anos e mais de 61 receberão um máximo de 180 mil euros cada. E para todos os funcionários, a indemnização mínima será de 20 mil euros.

O Novo Banco compromete-se ainda a promover a reintegração profissional de 80% dos trabalhadores que aceitem participar no programa de recolocação que a instituição vai promover com recurso a uma empresa especializada contratada para o efeito.