O Novo Banco e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) são as instituições com o maior nível de exposição aos grandes devedores da banca nacional. Os dados foram revelados esta terça-feira, 16 de julho, pelo Banco de Portugal, e dizem respeito aos oito bancos que receberam auxílios estatais desde 2007. BCP, Banco Português de Negócios (BPN), Banco Espírito Santo (BES), Banif, BPI e Banco Privado Português (BPP) também fazem parte da lista.

A lista é divulgada depois de, em maio, o Banco de Portugal ter divulgado o relatório extraordinário sobre os maiores devedores da banca, mas omitindo os números que foram reportados pelas instituições financeiras. Depois de a Assembleia da República ter forçado a divulgação do relatório completo, os números são agora revelados, ainda que os nomes dos clientes sejam mantidos em segredo, para além de haver várias outras limitações. O montante das imparidades registadas para cada cliente, por exemplo, também não é conhecido, sendo revelado apenas o montante global de imparidades que cada banco registou com os maiores devedores. Ao mesmo tempo, os dados são relativos à data em que os bancos receberam a última injeção de dinheiros públicos, pelo que não é possível comparar dados entre instituições, uma vez que todas recorreram ao Estado em momentos diferentes.

Para a elaboração do relatório que revela os montantes em dívida pelos maiores devedores da banca, tomou-se como referência o valor das ajudas públicas concedidas a cada banco. "Foram consideradas as operações com perdas associadas e de valor correspondente a pelo menos 1% do montante total dos fundos mobilizados, mas nunca inferior a 5 milhões de euros", explica o Banco de Portugal. Assim, no caso da CGD, que, desde 2007, recebeu do Estado um total de 6.250 milhões de euros, o limiar mínimo para que um cliente seja considerando grande devedor que tenha representado perdas de 62,5 milhões de euros (o equivalente a 1% do valor total que o banco recebeu em ajudas públicas).

É a partir desta premissa que se encontram os maiores devedores de cada banco. Significa isto que um mesmo cliente poderá ser considerando grande devedor num banco, mas não noutro. No caso do BCP, por exemplo, o limiar para que um cliente seja considerado grande devedor é de 30 milhões de euros em perdas, à data da injeção que recebeu do Estado.

Com base nestes critérios, o Banco de Portugal calcula que, a 30 de junho de 2018, altura em que o Novo Banco recebeu a última injeção de dinheiros públicos, a instituição agora liderada por António Ramalho tinha uma exposição superior a 4,4 mil milhões de euros aos grandes devedores. Estes obrigaram à constituição de imparidades no valor de 2,4 mil milhões e já resultaram em perdas efetivas num montante superior a 3,5 mil milhões.

Antes do Novo Banco, o BES, que recebeu uma injeção pública em 2014 no âmbito da resolução, também já estava exposto a grandes devedores. Nessa data, tinha uma exposição de 1.068 milhões, registava imparidades num valor idêntico (1.001 milhões) e tinha perdas efetivas de 2 milhões.

Já a Caixa recebeu a última ajuda pública em 2017. Nessa data, tinha uma exposição de 2,8 mil milhões aos grandes devedores. Por essa altura, registava imparidades de mais de 1,6 mil milhões e já tinha registado perdas efetivas de 1,9 mil milhões com estes clientes.

Quanto ao BCP, a data de referência é 2012, altura em que recebeu ajudas estatais de 3 mil milhões. Nessa altura, tinha uma exposição de 2,7 mil milhões aos grandes devedores. As imparidades ascendiam a 556 milhões e o banco já tinha registado perdas efetivas superiores a 2 mil milhões de euros.

Também o BPN (vendido ao banco BIC) regista perdas avultadas. A data de referência é 2012, altura em que tinha uma exposição de 3,5 mil milhões aos grandes devedores. As perdas efetivas foram de apenas 11 milhões, as foram registadas imparidades num valor próximo de 1,9 mil milhões.

O Banif, o BPP e o BPI apresentam exposições de menores dimensões aos grandes devedores. À data das últimas injeções públicas, as perdas efetivas registadas pelo BPI eram de 508 milhões, sendo inexistentes nos restantes dois casos.

Importa ressalvar, tal como alerta o regulador, que "as perdas por imparidades correspondem a uma estimativa de perdas à data de referência, calculadas de acordo com o normativo contabilístico aplicável, as quais são passíveis de reversão ou de aumento, caso se verifique, respetivamente uma melhoria ou deterioração das condições financeiras do devedor". Já as perdas efetivas dizem respeito ao valor perdido com medidas de reestruturação, com o desreconhecimento de exposições (por perdão, "write-off" ou venda dos créditos a terceiros com desconto) e com a execução de garantias.

De referir, ainda, que estes montantes incluem não só créditos concedidos, mas, também, participações dos bancos em instrumentos de capital, que, em alguns casos, já foram vendidas. É o caso, por exemplo, do BCP, onde cerca de metade da exposição a grandes devedores diz respeito operações no estrangeiro (Grécia, Polónia e Estados Unidos) que já foram vendidas.



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