A agência Moody’s alertou esta segunda-feira, 20 de janeiro, que a banca polaca poderá enfrentar elevadas perdas e danos reputacionais devido ao crescente número de processos interpostos por clientes com créditos hipotecários denominados em francos suíços, conhecidos na Polónia como os "frankowicze".

Neste momento, já existem mais de 20 mil processos nos tribunais polacos contra os bancos, que foram obrigados a reforçar as suas provisões no quarto trimestre, de forma a acautelarem os custos decorrentes das decisões da justiça.

Numa nota de análise, citada pela Bloomberg, a agência de rating refere que "os bancos polacos arriscam perdas potenciais significativas e danos reputacionais devido ao crescente número de processos de clientes que alegam que os seus créditos hipotecários em moeda estrangeira contêm cláusulas abusivas".

A Moody’s destaca ainda que "decisões contraditórias dos tribunais polacos criaram incerteza sobre a dimensão dos riscos" para o setor financeiro do país.

Por outro lado, os tribunais locais estão a pedir esclarecimentos sobre os processos que têm em mãos ao Tribunal Europeu de Justiça que, segundo a Bloomberg, poderá demorar entre um ano e um ano e meio a responder, atrasando os veredictos e aumentando a incerteza para a banca.

Em causa estão os milhares de contratos de crédito à habitação em francos suíços que os bancos polacos começaram a oferecer aos seus clientes no período da crise financeira de 2008, com juros mais de 50% abaixo dos cobrados nos empréstimos em zlótis, de forma a tirar partido das taxas de juro ultra-baixas da Suíça.

Em 2015, porém, a Suíça anunciou o fim da ligação entre o franco e o euro, levando o franco a disparar, numa altura em que o zlóti já estava em queda. Alguns empréstimos duplicaram o seu valor em zlótis, deixando os proprietários com dificuldades em pagar o crédito, e com uma dívida que, em muitos casos, excede largamente o valor dos imóveis.

Perante este cenário, milhares de proprietários avançaram para a justiça, afirmando que os contratos feitos com os bancos têm cláusulas abusivas e pedindo que se imponha aos bancos uma conversão dos empréstimos na moeda nacional.

 

De acordo com a firma de advogados Votum SA, os bancos perderam mais de 80% dos processos no quarto trimestre, sendo que, no conjunto do ano, esse número é ligeiramente mais baixo, de 70%.

 

Bancos emitem alerta vermelho com reforço das provisões

Neste cenário, os bancos polacos decidiram reforças as suas provisões no quarto trimestre do ano passando, o que constituiu um alerta vermelho para o setor financeiro do país. O MBank mais do que triplicou as suas provisões para riscos legais relacionados com o seu portefólio de crédito hipotecário em moeda estrangeira, tendo sido seguido de perto pela unidade polaca do BCP.

 

O Bank Millennium colocou de lado 150 milhões de zlótis, o equivalente a 1% do seu portfólio de empréstimos em francos suíços.

 

Os dois juntaram-se ao Santander Polska, que já no início do mês havia reforçado as provisões para 2,4% do seu portefólio.

 

De acordo com a Bloomberg, se outros bancos seguirem um rácio comparável, as provisões do setor aumentarão de 284 milhões de zlótis, no final do terceiro trimestre, para 3 mil milhões de zlótis.

 

As ações do MBank deslizam 0,42% para 383,20 zlótis, depois de já terem desvalorizado um máximo de 1,61% para 378,60 zlótis. Já o Bank Millennium cai 1,06% para 6,08 zlótis.