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Ministra da Justiça acredita que caso BES vai acabar em tribunal

"Independentemente do poder das pessoas envolvidas", pelo que é público o caso BES vai acabar no Tribunal. A conviçção foi deixada pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, em entrevista à RTP. Para a ministra, houve durante muitos anos impunidade ao nível das "grandes, grandes, grandes empresas". Garante, por isso, que vai continuar a bater-se pela lei do enriquecimento ilícito.

Bruno Simão/Negócios
04 de Setembro de 2014 às 08:00
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Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, não tem dúvidas de que o caso BES vai acabar em Tribunal. Mas acrescenta que não será apenas o do BES.

 

Em entrevista à RTP, a ministra da Justiça respondeu à questão vai o caso BES terminar em Tribunal? "Com certeza, perante aquilo que é público não vejo como não. Não só o BES".

 

Quando confrontado com esta afirmação, Paula Teixeira da Cruz acrescentou: "estou a referir-me a outras empresas que podem ter, segundo o que é público, praticado actos de má gestão".Não se referiu a nenhuma empresa em concreto.A ministra tem a forte convicção de que a justiça actuará "independentemente do poder das pessoas envolvidas". A ministra, que é advogada, comentou, aliás, o facto de Ricardo Salgado ter sido detido para interrogatório depois de ter saído da presidência do BES. "Acha que alguém que tem poder real só tem apenas quando está a ocupar o lugar? Não tem outras cumplicidades estando ou não no lugar? Muitas vezes o verdadeiro poder está em quem nós não conhecemos". Realçando não ter informação sobre o processo, fez o comentário genérico de que normalmente a detenção acontece quando há risco de fuga. "Não sei se foi ou não o caso".

 

"Com as novas regras que tem e com a quase impossibilidade de os processos prescreverem tenho a certeza que os tribunais actuarão, até porque confio muito naquilo que é a sua capacidade, há pessoas a quem não falta muita muita coragem", realçou para lembrar que está em curso a reforma do Código do Procedimento Administrativo e a criação do código de conduta e ético imposto à Administração. Ainda assim, Paula Teixeira da Cruz admite que os casos que ocorrem com funcionários públicos nem sequer têm comparação com o que acontece nos outros casos. "Por isso é que vou bater até ao fim pelo enriquecimento ilícito", diploma chumbado pelo Tribunal Constitucional. Paula Teixeira da Cruz deixou a garantia: "volto lá as vezes que for preciso".

 

Na entrevista à RTP, a ministra da Justiça comentou estes casos do BES ou da PT decorrentes a existência de uma impunidade que existia. "No sector privado reinou durante muito tempo uma lógica de impunidade, acima de tudo, sobretudo nas grandes grandes grandes empresas, no sector estadual reinou uma certa promiscuidade entre o público e o privado, o que vem do tempo das Descobertas, o encostar ao público era quase endémico e cultural".

 

Para a ministra da Justiça, a resolução do caso BES cabia aos supervisores, como aconteceu. 

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