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Ministério Público vai investigar potenciais crimes na venda de imóveis do Novo Banco
A carta de António Costa tinha seguido há três semanas e na altura a PGR revelou que a iria analisar. Agora revela quais os departamentos que ficam com o assunto, sendo um deles o DCIAP.
18 de Agosto de 2020 às 13:05
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A carta do primeiro-ministro sobre as vendas de imóveis por parte do Novo Banco vai ser analisada por dois departamentos do Ministério Público.
"A carta do primeiro-ministro foi encaminhada para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos e para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal para análise e sequência, no âmbito das competências dos referidos departamentos", refere uma nota da PGR, citada pelo Expresso e pelo Jornal Económico.
A carta de António Costa tinha seguido há três semanas e na altura a PGR revelou que a iria analisar. Ao encaminhar o tema para o DCIAP, o Ministério Público mostra que pretende averiguar a existência de potencias crimes na operação de venda de imóveis.
No final de julho António Costa enviou uma carta à procuradora-Geral da República, Lucília Gago, onde pediu a suspensão da venda de ativos do Novo Banco até que esteja concluída a auditoria que está a ser feita pela Deloitte.
Segunda a carta, citada na altura pelo Expresso, o primeiro-ministro fala das acusações feitas no parlamento pelo presidente do PSD, Rui Rio, sobre as vendas de ativos pelo Novo Banco para sustentar o pedido para que o Ministério Público desenvolva "os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros do Estado" até que a auditoria esteja concluída.
O jornal Público noticiou, no início de julho, que o lote de quase 200 imóveis vendido em agosto de 2019 com um desconto próximo de 70% a entidades ligadas ao fundo de investimento Cerberus teve perdas de 328,8 milhões de euros e que o fundo a que foi vendido é o principal acionista do banco austríaco Bawag PSK, que era liderado por Byron Haines até meados de 2017, pouco antes de este assumir o cargo de 'chairman' do Novo Banco (presidente do Conselho Geral e de Supervisão).
Em entrevista ao Jornal Económico, Byron Haines disse que a venda da carteira de imóveis foi competitiva e que não foi feita com desconto, mas ao preço de mercado, afirmando que os ativos não estavam corretamente avaliados.
"Tenho 25 anos de experiência na indústria financeira e a qualidade de alguns ativos foi a pior que vi na minha vida profissional. Foi a qualidade dos ativos que pressionou, para baixo, o preço do mercado", afirmou.
Byron Haines disse ainda que não tem tido contacto com o fundo Cerberus desde que saiu do Bawag Bank.
"O Novo Banco não é o BES, o Conselho de Administração Executivo do Novo Banco não é a antiga gestão do BES e eu não sou o Ricardo Salgado", acrescentou.
Ainda na entrevista ao Jornal Económico, o 'chairman' do Novo Banco disse que, mesmo face à crise do covid-19, a prioridade da sua equipa continua a ser 'limpar' o Novo Banco dos ativos 'tóxicos' herdados do BES (crédito malparado e imóveis) que penalizam o seu capital e resultados, designadamente através de vendas, e que quer concluir esse processo este ano.
Em junho, o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, disse em entrevista ao Negócios que a instituição vai precisar de mais capital do que o previsto para este ano, face ao impacto da covid-19, mas sem revelar números.
Essas declarações levaram o Presidente da República a declarar ter ficado "estupefacto" e o ministro das Finanças, João Leão, disse que o Governo, à semelhança de Marcelo Rebelo de Sousa, também ficou "estupefacto".
