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Félix e Centeno com versões contrárias sobre empréstimo do Totta
O ministro das Finanças negou, no Parlamento, que a subscrição de dívida pública pelo Santander Totta estivesse negociada na resolução. Pelo contrário, o secretário de Estado diz que era uma hipótese que constava da proposta de resolução.
Mário Centeno e Ricardo Mourinho Félix, ministro das Finanças e o seu secretário de Estado Adjunto, respectivamente, têm versões diferentes – e contraditórias – sobre a operação de financiamento do Santander ao Estado português que serviu para repor a almofada de liquidez pública após a resolução do Banif.
Na sua audição na comissão parlamentar de inquérito, Centeno rejeitou, por várias vezes, que a operação de subscrição, pelo Totta, de títulos de dívida de médio prazo (10 anos) tivesse sido negociada no contexto da resolução.
Negando também que a colocação de dívida pública no banco de capitais espanhóis tivesse sido uma "contrapartida" pela resolução, o ministro com a tutela das Finanças adiantou que só posteriormente é que houve a negociação para a operação. Foi a 22 de Fevereiro que a subscrição de dívida de 1.766 milhões de euros foi feita. Mas não havia, na resolução, a hipótese do financiamento, dizia.
O valor da operação era exactamente igual ao custo que saiu directamente do Orçamento do Estado para financiar a resolução do Banif. O Santander Totta tem dito, desde sempre, que esta emissão de dívida portuguesa e posterior colocação na instituição financeira, estava prevista "no âmbito das medidas de capitalização para correcção do balanço do Banif imediatamente anteriores à medida de resolução e à venda de activos e passivos".
Esta semana, António Vieira Monteiro, presidente do banco, voltou a frisá-lo, dizendo que essa subscrição de dívida pública era uma possibilidade até no concurso de venda e manteve-se como hipótese na resolução. O que entrou em diferendo com as declarações de Centeno.
Agora, Mourinho Félix confirma a perspectiva de Vieira Monteiro, dizendo que a proposta do Totta no concurso de venda do Banif punha a hipótese de o pagamento ser feito "em cash ou em dívida". No domingo, 20 de Dezembro de 2015, antes da resolução se concretizar, o governante quis assegurar-se de que havia disponibilidade de manter a opção. "O Santander manifestou essa disponibilidade". Segundo o secretário de Estado, esta emissão de 1.766 milhões era importante para repor a almofada de liquidez ("cash buffers") gasta na resolução do Banif.
Questionado pelo deputado do CDS sobre se a operação era do conhecimento do ministro, Mourinho Félix não deu certezas: "não sei exactamente".
