A Reserva Federal norte-americana, que deu agora início a uma segunda ronda anual de testes de stress (avaliação da resiliência do setor financeiro a cenários hipotéticos de descarrilamento das economias) aos grandes bancos a operarem nos EUA, está a ponderar alargar medidas que tinha definido para serem aplicadas até ao fim do presente mês: limitar a distribuição de dividendos e proibir a recompra de ações próprias.

Num comunicado emitido nesta quinta-feira, a Fed disse que decidirá ao longo das próximas duas semanas se irá prolongar esses limites.

"Qualquer extensão [dessas medidas extraordinárias] até ao final do ano deverá ser dececionante para os bancos, uma vez que, por exemplo, o JPMorgan Chase já indicou que poderia voltar à recompra de ações no quarto trimestre se as autoridades reguladoras o permitissem", refere a Bloomberg.

Terceiro trimestre já teve limites

A Fed anunciou os referidos limites no passado dia 25 de Junho os resultados dos seus testes de stress anuais à banca, realizados no âmbito da Lei Dodd-Frank promulgada após a crise financeira de 2008.

Nessa altura, as conclusões dos testes foram animadoras: os 34 bancos escrutinados tiveram todos cartão verde quanto à sua capacidade de resistirem a choques económicos. No entanto, uma análise autónoma sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na economia e no sistema financeiro pôs a descoberto potenciais riscos que levaram a Fed a colocar limites à distribuição de dividendos e proibir a recompra de ações até ao final do terceiro trimestre.

Assim, dada a incerteza em torno do rumo da pandemia a nível global, a instituição liderada por Jerome Powell disse aos maiores bancos norte-americanos que não poderiam aumentar a remuneração acionista pelo menos até ao fim de setembro. Ou seja, que não poderiam distribuir dividendos superiores aos que pagaram no segundo trimestre.

"A Fed está a tomar medidas no sentido de avaliar mais aprofundadamente a situação dos bancos", tendo requerido às maiores instituições financeiras que adotem medidas prudenciais de modo a preservarem o seu capital nos próximos meses", declarou então Randal Quarles, vice-chairman do banco central. "O sistema bancário continua bem capitalizado, mesmo nos piores cenários de contração", acrescentou Quarles. Ainda assim, foi exigida cautela.

Quanto a futuras remunerações acionistas a partir do terceiro trimestre, a Fed disse em junho que seriam limitadas por uma fórmula que se basearia nos lucros mais recentes.

A Reserva Federal exigiu também, nessa altura, que os bancos voltassem a apresentar os seus planos de capital em finais do ano, uma medida sem precedentes ao longo desta última década de testes da Fed.

Quanto ao facto de a Fed ter proibido a recompra de ações próprias até setembro, não foi algo que surpreendesse os analistas – que não esperavam que os "buybacks" regressassem em breve. Agora, poderá ser anunciado que não regressam mesmo até ao final do ano.

Dois cenários de stress

No comunicado desta quinta-feira, 17 de setembro, a Reserva Federal revelou também dois cenários hipotéticos de stress financeiro para a banca e que usará como referência para os testes que estão agora a decorrer. Nos testes de meados do ano, a Fed ponderou três cenários potenciais.

Recorde-se que durante a crise financeira, que teve início em 2008 nos EUA e contagiou o mundo inteiro, muitos bancos considerados "demasiado grandes para falir" [dada a sua importância sistémica] tiveram de contar com os contribuintes para serem resgatados.

Depois disso, têm vindo a ser introduzidas normas regulatórias a nível mundial no sentido de evitar uma réplica daquela crise no futuro. A Fed faz estes testes de stress desde 2009 e tem por hábito realizá-los através de duas fases.

Nestes testes é tida em conta a transparência dos instrumentos financeiros e a tomada de risco por parte do setor financeiro, onde se incluem os requisitos de capital destinados a amortecer eventuais choques.

A Reserva Federal usa assim estes testes para levar as entidades de concessão de crédito a constituírem almofadas de capital em caso de necessidade. Os bancos que chumbavam na segunda ronda – nos últimos anos não tem acontecido – enfrentavam restrições em matéria de recompra de ações e de distribuição de dividendos. Mas em junho passado, mesmo tendo sido aprovados nos testes, foram sujeitos a essas limitações.

Os testes levados a cabo pela Fed são realizados no âmbito da lei de Dodd-Frank (onde se inclui, por exemplo, a famosa "Regra Volcker", que visa limitar as operações bolsistas por conta própria por parte da banca).