O regresso ao mercado “é um óptimo sinal, é um primeiro passo para podermos regressar ao crescimento económico e acelerar a passagem da recessão para o crescimento, que é o grande objectivo”, comentou hoje Faria de Oliveira aos jornalistas, num evento organizado pela bolsa portuguesa. Mas, em seu entender, “o que é verdadeiramente importante é criar condições para voltar ao crescimento, sem o qual a melhoria seja da economia portuguesa, seja dos cidadãos portugueses, não vai ocorrer”.

Para o “chairman” da CGD - que referiu que “seguramente que as instituições bancárias estão a analisar a necessidade e oportunidade de fazer novas emissões” - “enquanto o programa de ajustamento estiver em aplicação, de alguma maneira isso significa que estamos salvaguardados. E isso é positivo”.

Questionado sobre como está o processo do banco de fomento, Faria de Oliveira respondeu que não sabe “dizer ao certo qual vai ser o projecto. Até ao momento é uma matéria que está em estudo no Ministério das Finanças e não é possível dizer mais nada”. Mas garante que os bancos não têm receio da concorrência. “De nenhuma espécie”, frisou.

“Resta saber se o sistema bancário actual não tem capacidade de resposta, por si só, em relação ao financiamento da economia. Eu creio que tem. No entanto, não vemos nenhum tipo de problema se for criada uma instituição, designadamente uma instituição de crédito, que tenha por finalidade obter fundos - seja fundos estruturais, seja linhas de crédito de instituições internacionais - e que depois possa, actuando como grossista, remeter aos bancos a tarefa de operacionalizar essas linhas de crédito”, acrescentou.

Sobre se a Caixa deve ser esse banco de fomento, o presidente da APB salientou que “há um conjunto de situações em relação às quais só uma clara definição conceptual daquilo que se pretende é que permite responder se deve ser a Caixa ou outra instituição a cumprir esta missão. Há muitas matérias de natureza jurídica, de natureza processual, que conduzirão a um conjunto de alternativas de solução”. “A única coisa que lhe posso dizer é que a CGD está obviamente disponível para colaborar intensamente na solução que o governo decidir pôr em prática. Não posso dizer mais do que isto”, rematou.

Esperança de que a EBA altere o reporte do critério de valorização

À pergunta sobre como é que encara uma antecipação do pagamento dos bancos em relação à ajuda do Estado, Faria de Oliveira respondeu que “seria altamente positivo se isso fosse possível”. “Como ontem o dr. Fernando Ulrich teve oportunidade de dizer, uma parte muito importante dos aumentos de capital realizados com ajuda do Estado deriva de uma decisão da EBA de criar um ‘buffer’ temporário em relação à exposição da dívida pública, mas com um critério de valorização reportado a 30 de Setembro de 2011”, afirmou.

Se este critério fosse alterado e se fossem utilizados os valores de mercado actuais, “esses aumentos de capital seriam substancialmente inferiores e portanto não teria havido necessidade deste montante de ajudas do Estado”, salientou o mesmo responsável, acrescentando que as coisas vão depender daquilo que a EBA decidir em relação ao futuro. “Este ‘buffer’ é temporário e a qualquer momento pode vir a haver uma alteração em relação ao que foi definido. Para os bancos portugueses seria muito bom que pudesse haver uma alteração em relação ao critério de valorização a 30 de Setembro de 2011”.

Inquirido sobre se a APB e o Estado português têm feito esforços no sentido ser alterado esse critério, Faria de Oliveira foi peremptório: “A APB seguramente tem feito aquilo que lhe compete em defesa dos interesses dos bancos, do sistema bancário nacional e dos bancos em particular. E nesta matéria pode crer que temos actuado no sentido de poder haver uma revisão em relação a este tipo de critérios”.

Relativamente ao impacto, na banca, das medidas hoje aprovadas no conselho de ministro, o presidente do conselho de administração da Caixa disse não saber ainda o que é que o conselho de ministros aprovou. “Ainda não li o diploma, só depois de ler o diploma é que me posso pronunciar sobre o assunto”, concluiu.