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Contribuições especiais sobre a banca continuam e vão render cerca de 250 milhões

O Governo decidiu manter no próximo ano a contribuição sobre o setor bancário, assim como o adicional de solidariedade. Somadas, deverão representar um encaixe de cerca de 250 milhões de euros para os cofres do Estado.

BPI, Novo Banco, BCP, CGD e Santander são os cinco maiores bancos de um sistema financeiro que em 2022 teve lucros de 3 mil milhões de euros.
Duarte Roriz
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O governo decidiu manter, em 2025, as contribuições especiais sobre o setor bancário.

A contribuição sobre o setor bancário está em vigor desde 2011 e mantém-se desde então, embora tenha sido apresentada nesse momento como extraordinária. Já rendeu mais de 2.500 milhões de euros aos cofres públicos, incluindo 210 milhões neste ano, valor que o Governo prevê repetir-se no próximo. Os valores apontados pelo Executivo diferem, no entanto, dos números oficiais publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais a contribuição atingiu 255 milhões de euros em 2023.

O adicional de solidariedade foi criado no período da pandemia com o objetivo de reforçar o fundo da Segurança Social e também tem sido renovado. Em 2024 deverá representar um encaixe de 38,8 milhões de euros para o Estado, aumentando, na estimativa do Ministério das Finanças, para 40,8 milhões em 2025.

Os bancos têm criticado, desde há anos, a manutenção destas medidas e avançaram mesmo com contestação nos tribunais, argumentando que desvirtua a concorrência por apenas ser cobrada a instituições financeiras com sede em Portugal.

Os bancos que operam em Portugal obtiveram um lucro histórico de 5,6 mil milhões de euros no ano passado.

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