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CGD recebe "ok" de Bruxelas à conclusão do plano de reestruturação
O banco público vai deixar de ser monitorizado pela Direção-Geral da Concorrência europeia agora que foi aprovada a conclusão do plano de reestruturação.
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A Caixa Geral de Depósitos (CGD) recebeu o "ok" de Bruxelas à conclusão do plano de reestruturação, que ficou fechado no final do ano passado. A decisão da Direção-Geral da Concorrência europeia foi anunciada esta quarta-feira, 21 de abril, num comunicado enviado à CMVM.
O Negócios já tinha avançado que a resposta das autoridades europeias só deveria chegar em março ou abril, já que a Caixa apenas iria falar com Bruxelas sobre o encerramento do plano após apresentar os resultados de 2020, em fevereiro.
Este desfecho era esperado pela CGD. "A perspetiva é que [o plano de reestruturação] seja considerado terminado com sucesso", afirmou Paulo Macedo, CEO do banco, em novembro, no dia em que apresentou os resultados dos primeiros nove meses do ano. Este plano a quatro anos arrancou em 2017 e tinha de ficar concluído até ao final de 2020, tal como definido com a Direção-Geral da Concorrência europeia.
O plano de reestruturação da Caixa tinha, ao todo, 110 pontos. E focou-se em quatro objetivos estratégicos: eficiência, prudência, resiliência e rentabilidade. Houve metas que o banco estatal diz ter alcançado ou mesmo superado, há outras que terão de ficar para depois. Foi o caso da rentabilidade, um indicador que foi muito afetado pelo impacto da pandemia de covid-19. Não só na Caixa, mas como no resto do setor.
"A CGD informa que recebeu comunicação da Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG Comp) informando do encerramento do processo de monitorização do Plano Estratégico 2017-2020, acordado entre o Estado Português e a Comissão Europeia e formalmente aprovado em 10 de Março de 2017", pode ler-se no comunicado.
"A decisão naquela data considerou as medidas de recapitalização da CGD como isentas de auxílio de Estado, cumprindo o teste do investidor privado numa avaliação ex-ante que a Comissão efetuou com base nas informações de que dispunha à data da decisão, designadamente o plano estratégico a implementar até ao final de 2020", diz, notando que "a comunicação agora recebida permite concluir que o mesmo foi cumprido com sucesso".
"Com o encerramento deste processo, conclui-se um longo período de monitorização da atividade da CGD por parte da DG Comp, iniciado em junho de 2012 com a emissão pela CGD e subscrição pelo Estado de Obrigações de Capital Contingente (Coco ´s), e o consequente processo de ajuda de Estado que deu origem ao Plano de Restruturação 2013-2017, não concluído, e posteriormente com o processo de recapitalização concretizado em 2017 e o correspondente Plano Estratégico 2017- 2020", remata.
O Negócios já tinha avançado que a resposta das autoridades europeias só deveria chegar em março ou abril, já que a Caixa apenas iria falar com Bruxelas sobre o encerramento do plano após apresentar os resultados de 2020, em fevereiro.
Este desfecho era esperado pela CGD. "A perspetiva é que [o plano de reestruturação] seja considerado terminado com sucesso", afirmou Paulo Macedo, CEO do banco, em novembro, no dia em que apresentou os resultados dos primeiros nove meses do ano. Este plano a quatro anos arrancou em 2017 e tinha de ficar concluído até ao final de 2020, tal como definido com a Direção-Geral da Concorrência europeia.
O plano de reestruturação da Caixa tinha, ao todo, 110 pontos. E focou-se em quatro objetivos estratégicos: eficiência, prudência, resiliência e rentabilidade. Houve metas que o banco estatal diz ter alcançado ou mesmo superado, há outras que terão de ficar para depois. Foi o caso da rentabilidade, um indicador que foi muito afetado pelo impacto da pandemia de covid-19. Não só na Caixa, mas como no resto do setor.
