Notícia
Candidato lança procedimento cautelar contra processo eleitoral no Montepio
A lista liderada por António Godinho quer suspender as eleições da Associação Mutualista Montepio Geral, marcadas por 2 de Dezembro. A acção fala em viciação e em desigualdade de oportunidades face à lista encabeçada pelo actual presidente.
18 de Novembro de 2015 às 20:10
A lista liderada por António Godinho, que concorre às eleições da Associação Mutualista Montepio Geral sob o lema "Renovar o Montepio", instaurou um procedimento cautelar na Unidade Central da Comarca de Lisboa solicitando a suspensão do processo eleitoral.
A acção judicial foi entregue na terça-feira à noite, 17 de Novembro, por via eletrónica, nos serviços daquele tribunal, sendo os requerentes associados do Montepio e candidatos, pela lista D, ao conselho de administração do Montepio Geral (MGAM).
Os requerentes "mais não pretendem do que ver assegurada a legalidade do sistema eleitoral, de modo a que o mesmo decorra de forma justa e transparente, assegurando a todos os candidatos igualdade de oportunidades e de tratamento", lê-se no procedimento cautelar a que a agência Lusa teve acesso.
Para tal, é exigido que a MGAM "adopte procedimentos que garantam que o processo decorra dentro da legalidade estatutária, e que se abstenha da prática de outros que têm prejudicado, em muito, as candidaturas das restantes listas e, fundamentalmente, que seja inibida de promover e apoiar a candidatura da lista A em detrimento das restantes - como tem feito". A lista A é liderada por António Tomás Correia, que está na presidência desde 2008.
Desde logo, os requerentes consideram que "a composição da comissão eleitoral atenta contra a igualdade de tratamento das diferentes candidaturas", realçando que "resulta claramente que a lista A controla, em absoluto, a comissão eleitoral, não permitindo a deliberação de medidas que retirem à lista A o controlo das eleições".
Mais, acusam a comissão eleitoral de não ter fornecido às listas concorrentes uma listagem com os elementos de identificação dos associados da MGAM, o que, na sua opinião, os impossibilita de fazer campanha junto dos seus eleitores.
"Salientando-se que a lista A tem acesso a todos os elementos de identificação dos associados e não se inibe de os utilizar em seu proveito", lê-se no documento.
Segundo a acção interposta pelo advogado Pedro Rocha Santos, mandatário da lista D, "a lista A faz campanha junto dos funcionários da Caixa Económica Montepio Geral e pede aos mesmos funcionários que contactem os associados".
Os requerentes consideram também que "não existe um controlo dos votos enviados aos associados, os quais, pelos mais diferentes motivos, são devolvidos ao remetente, sendo que as cartas devolvidas ficam à guarda da MGAM sem controlo - o que possibilita a sua utilização indevida".
Já na parte da contagem dos votos "são utilizadas máquinas de contagem alugadas para o efeito, desconhecendo os candidatos das listas concorrentes se as referidas máquinas estão a funcionar correctamente e se é permitida através da sua manipulação a viciação na contagem de votos".
Face a estes argumentos, a lista D vincou que "as eleições são completamente manipuladas", pedindo a "imediata suspensão do acto eleitoral até que seja assegurada a igualdade de oportunidades a todos os candidatos e consequente marcação de nova data para as eleições".
As eleições para os órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio Geral, para o triénio 2016/2018, marcadas para 2 de Dezembro, estão a ser disputadas por quatro listas que concorrem a todos os órgãos sociais e uma que concorre apenas ao conselho geral.
As quatro listas que concorrem a todos os órgãos sociais do grupo são dirigidas pelo atual presidente do grupo, Tomás Correia, ("Montepio para todos"), pelo economista Eugénio Rosa, ("Segurança, transparência, confiança na gestão do Montepio: Defender o mutualismo"), pelo gestor António Godinho ("Renovar o Montepio") e por Luís Alberto Silva ("Vote: O Montepio é Seu!").
Já a lista "Por um Montepio Mais Forte e Democrático, com uma Caixa Económica mais ética", encabeçada por Manuel Ferreira, está a concorrer apenas ao conselho geral.
A acção judicial foi entregue na terça-feira à noite, 17 de Novembro, por via eletrónica, nos serviços daquele tribunal, sendo os requerentes associados do Montepio e candidatos, pela lista D, ao conselho de administração do Montepio Geral (MGAM).
Para tal, é exigido que a MGAM "adopte procedimentos que garantam que o processo decorra dentro da legalidade estatutária, e que se abstenha da prática de outros que têm prejudicado, em muito, as candidaturas das restantes listas e, fundamentalmente, que seja inibida de promover e apoiar a candidatura da lista A em detrimento das restantes - como tem feito". A lista A é liderada por António Tomás Correia, que está na presidência desde 2008.
Desde logo, os requerentes consideram que "a composição da comissão eleitoral atenta contra a igualdade de tratamento das diferentes candidaturas", realçando que "resulta claramente que a lista A controla, em absoluto, a comissão eleitoral, não permitindo a deliberação de medidas que retirem à lista A o controlo das eleições".
Mais, acusam a comissão eleitoral de não ter fornecido às listas concorrentes uma listagem com os elementos de identificação dos associados da MGAM, o que, na sua opinião, os impossibilita de fazer campanha junto dos seus eleitores.
"Salientando-se que a lista A tem acesso a todos os elementos de identificação dos associados e não se inibe de os utilizar em seu proveito", lê-se no documento.
Segundo a acção interposta pelo advogado Pedro Rocha Santos, mandatário da lista D, "a lista A faz campanha junto dos funcionários da Caixa Económica Montepio Geral e pede aos mesmos funcionários que contactem os associados".
Os requerentes consideram também que "não existe um controlo dos votos enviados aos associados, os quais, pelos mais diferentes motivos, são devolvidos ao remetente, sendo que as cartas devolvidas ficam à guarda da MGAM sem controlo - o que possibilita a sua utilização indevida".
Já na parte da contagem dos votos "são utilizadas máquinas de contagem alugadas para o efeito, desconhecendo os candidatos das listas concorrentes se as referidas máquinas estão a funcionar correctamente e se é permitida através da sua manipulação a viciação na contagem de votos".
Face a estes argumentos, a lista D vincou que "as eleições são completamente manipuladas", pedindo a "imediata suspensão do acto eleitoral até que seja assegurada a igualdade de oportunidades a todos os candidatos e consequente marcação de nova data para as eleições".
As eleições para os órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio Geral, para o triénio 2016/2018, marcadas para 2 de Dezembro, estão a ser disputadas por quatro listas que concorrem a todos os órgãos sociais e uma que concorre apenas ao conselho geral.
As quatro listas que concorrem a todos os órgãos sociais do grupo são dirigidas pelo atual presidente do grupo, Tomás Correia, ("Montepio para todos"), pelo economista Eugénio Rosa, ("Segurança, transparência, confiança na gestão do Montepio: Defender o mutualismo"), pelo gestor António Godinho ("Renovar o Montepio") e por Luís Alberto Silva ("Vote: O Montepio é Seu!").
Já a lista "Por um Montepio Mais Forte e Democrático, com uma Caixa Económica mais ética", encabeçada por Manuel Ferreira, está a concorrer apenas ao conselho geral.
