O CaixaBank notificou a Comissão Europeia esta terça-feira, dia 7 de Abril, da intenção de controlar a maioria do capital do Banco BPI através de uma oferta pública de aquisição.

De acordo com os registos que constam no site da Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia, a notificação deu entrada ontem e tem 13 de Maio como data limite prevista para que o regulador europeu se pronuncie.

Além da Comissão Europeia, os catalães do CaixaBank necessitam que também o BCE, o supervisor dos seguros e a CMVM autorizem a compra do BPI, sendo que só depois de recebidas as autorizações pode avançar com a OPA ao banco de Ulrich, cujo anúncio preliminar foi feito a 17 de Fevereiro.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a quem cabe registar a OPA, será a última entidade a pronunciar-se, uma vez que só pode dar "luz verde" à operação, depois de o grupo catalão obter a não oposição do Banco Central Europeu, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e da Comissão Europeia.

À partida, tendo em conta que o CaixaBank já é o maior accionista do BPI, com 44,1%, a eventual aquisição do controlo da instituição liderada por Fernando Ulrich não deverá levantar problemas aos supervisores financeiros (BCE e ASF). Também a Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia não deverá colocar obstáculos, tendo em conta que o banco catalão não tem presença em Portugal, enquanto o BPI apenas tem uma sucursal no mercado espanhol.

Estas três entidades poderão pronunciar-se ainda este mês, o que deverá permitir à CMVM registar a OPA do CaixaBank. A partir daí, a oferta avança, mas para que tenha sucesso será imprescindível eliminar o limite de votos existente no BPI, além de implicar a compra de mais de 50% do capital do banco.