O Banco Comercial Português (BCP) está a discutir com os sindicatos as condições salariais dos seus trabalhadores no âmbito da revisão do acordo de empresa. Um deles, o Sindicato dos Bancários do Norte, não quer debater já este entendimento porque estão em vigor os cortes temporários nas remunerações. Outro, o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, não abre mão de receberem o que foi cortado durante a intervenção estatal. 

A instituição financeira sob o comando de Nuno Amado (na foto) assume as negociações que estão ainda numa fase inicial. O BCP tem um objectivo: "Sobretudo, manter adequadamente contida a evolução dos custos de pessoal a curto prazo com o propósito de permitir ao banco atingir níveis de rentabilidade sustentável, com o menor impacto possível na vida dos seus colaboradores", assinala a instituição financeira em resposta ao Negócios.

"A manutenção de um enquadramento macroeconómico desafiante exige a manutenção do foco nos custos operacionais", acrescenta ainda o BCP, que emprega 7.402 trabalhadores e que reportou prejuízos de 197,3 milhões de euros em Junho - os resultados até Setembro serão divulgados na próxima quarta-feira. 

Em Agosto passado, foi assinado entre os sindicatos e os bancos acordos colectivos de trabalho mas há bancos que negoceiam, em separado, acordos de empresa que pretendem adequar-se a essa realidade. O Montepio, por exemplo, está a negociar o congelamento salarial por dois ou três anos como contrapartida de não concretizar despedimentos colectivos. A revisão, no caso do BCP, partiu de uma proposta do banco depois "de um pedido explícito da Febase para uma análise, alinhada com os temas verticais, nomeadamente no que se refere às tabelas salariais".

As medidas específicas que estão a ser debatidas não são assumidas nem pelo banco nem pela Febase. As negociações vão ser estendidas à federação dos sindicatos independentes, que junta o SNQTB e o SIB.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários assume, em comunicado, que a proposta do banco visa a "revisão em cláusulas de conteúdo muito diverso, como seja, as progressões automáticas, o regime de faltas, contribuições para os SAMS, prémio de antiguidade, benefícios em caso de doença, invalidez ou invalidez presumível, etc.".

SNQTB quer devolução dos cortes

As negociações iniciam-se num momento em que ainda estão em vigor os cortes salariais entre 3% e 11% aos trabalhadores com remunerações mensais superiores a 1.000 euros a partir de 2014. A medida era temporária e mantinha-se até à devolução de todos os CoCos, obrigações híbridas do Estado, prevista para 2017.

Por esse motivo, o Sindicato dos Bancários do Norte, que pertence à Febase, não quer discutir já um acordo de empresa: "O SBN entende não ser este o momento oportuno para se iniciarem negociações com vista à revisão do ACT do BCP. No momento mantém-se ainda em vigor o memorando de entendimento assinado com os sindicatos da Febase, com todas as consequências daí decorrentes, pelo que eventuais negociações, a acontecerem, só deverão ter lugar após o período de aplicação do referido memorando". Ou seja, remete discussões para 2017.

Por seu turno, o SNQTB deixa um aviso ao BCP: o que ficou acordado no memorando não deve ser alterado. "Os trabalhadores bancários têm sido os primeiros e os mais penalizados nas sucessivas reestruturações ocorridas neste sector, em particular no Grupo BCP, com uma redução muito significativa de postos de trabalho, redução temporária das retribuições auferidas bem como outros benefícios previstos no Acordo Colectivo de Trabalho". Segundo o sindicato, os benefícios suspensos "devem ser repostos, em breve, nos exatos termos acordados anteriormente com os sindicatos". 

Isto é, o novo acordo não poderá afectar a devolução prevista no memorando.