O Banco Central Europeu (BCE) decidiu não estender além de 30 de setembro a recomendação de cautela na distribuição de dividendos pela banca. Ou seja, a partir de 1 de outubro, regressa-se ao modo pré-pandémico de avaliação dos planos de capital, de pagamento de dividendos e recompra de ações próprias.

Em comunicado, a autoridade liderada por Christine Lagarde diz que as atuais recomendações não serão então prolongadas para lá de setembro, mas sublinha que os bancos devem continuar a ser prudentes, não subestimando o risco de crédito quando tomarem as suas decisões sobre dividendos.

Recorde-se que foi em março do ano passado que o BCE solicitou aos bancos que não pagassem dividendos, isto com o objetivo de reforçar a sua capacidade de absorverem perdas e de sustentar a concessão de crédito às famílias e empresas durante a pandemia de covid-19.

Em julho de 2020 a recomendação foi reiterada, sendo que depois em dezembro o BCE recomendou que os bancos limitassem a sua remuneração aos acionistas (ou seja, passou do não pagamento de dividendos ao pagamento com limites). O mesmo se aplicou à recompra de ações próprias.

Agora a banca esperava com expectativa pela decisão de hoje, que "liberta" assim as instituições financeiras a partir de outubro. Os supervisores, a partir dessa altura, irão avaliar os planos de capital e de distribuição de dividendos, bem como de recompra de ações, de cada banco como parte do normal processo de supervisão – regressando-se assim ao cenário pré-pandemia.

Nos EUA também já se voltou ao "normal"

Nos Estados Unidos, o processo foi similar. Em junho do ano passado, a Fed anunciou que os maiores bancos que operam nos Estados Unidos tinham passado nos testes de stress levados a cabo pela Reserva Federal – mas como havia riscos que espreitavam, por força da pandemia, o banco central impôs alguns limites (limitar a distribuição de dividendos e proibir a recompra de ações próprias) até ao final de setembro, altura em que estendeu essas restrições por mais um trimestre.

Uma análise aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia e no sistema financeiro pôs a descoberto potenciais riscos que levaram então a Fed a colocar limites à distribuição de dividendos e a proibir a recompra de ações.

No que toca aos dividendos, o que ficou definido foi que os maiores bancos norte-americanos (com mais de 100 mil milhões de dólares de ativos) não poderiam aumentar a remuneração acionista, que passou a estar vinculada a uma fórmula baseada nos lucros mais recentes.

Depois, a 19 de dezembro, já após a segunda ronda de testes de stress ter confirmado que os grandes bancos mantinham fortes níveis de capital, a Fed autorizou a retoma das recompras de ações próprias, mas com limites. "No primeiro trimestre de 2021, o pagamento de dividendos e a recompra de ações serão limitados a um valor com base nos lucros do ano anterior. Se um banco não obtiver lucros, não poderá pagar dividendos nem proceder a recompras", referiu então.

Entretanto, no passado dia 24 de março, a secretária norte-americana do Tesouro, Janet Yellen, tinha já referido que os bancos norte-americanos pareciam estar com saúde suficiente para que lhes fosse permitido voltarem a distribuir dividendos e recomprar ações próprias.

Um dia depois, a Fed confirmou esse cenário, tendo dito que os bancos que passassem na ronda dos testes de stress [cujos resultados foram divulgados a 28 de junho – com nota positiva para as 23 instituições financeiras analisadas] deixariam de ter limites à recompra de ações próprias e ao montante dos dividendos a partir de 30 de junho.