O Banco de Portugal denunciou todos os acordos de empresa que assinara, em 2009, com os sindicatos e federações sindicais. Para já, os representantes dos trabalhadores sindicalizados contestam.

No início de Abril, o Sintaf – Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira classificou a proposta da autoridade presidida por Carlos Costa como um "ataque feroz aos interesses e direitos dos trabalhadores do Banco de Portugal". O sindicato afecto à CGTP defendeu, aí, que com a proposta em causa "acabam as isenções de horário de trabalho com pagamento de 2 horas diárias de trabalho suplementar".

"Não haverá qualquer alteração sobre a situação remuneratória dos empregados do Banco de Portugal nesta matéria", respondeu, no início do mês, o gabinete de comunicação do regulador a questões do Negócios.

O Banco de Portugal denunciou os acordos de empresa assinado com o Sintaf mas também a Febase e a Febisa, justificando-o com uma aproximação ao que aconteceu na banca. "Desde a sua criação em 2009, o Acordo de Empresa do BdP sempre teve como objectivo estar alinhado com o Acordo Colectivo do Sector Bancário. Atendendo a que este acordo foi denunciado pelos bancos e em Junho de 2016 e foi substituído por outro, o BdP entendeu que devia também proceder à denúncia do seu acordo no sentido de repor o seu alinhamento com a contratação colectiva do sector bancário", justifica a instituição financeira.

Um dos exemplos que saiu do acordo dos bancos com os sindicatos e que abandona também o acordo do regulador com os mesmos sindicatos é o fim do direito às promoções por antiguidade. Para o Sintaf, são "alteradas dezenas de cláusulas com o objectivo de piorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores".

Neste momento, o regulador e os sindicatos e as federações sindicais estão ainda em conversações. "Os acordos irão ainda passar por um período de negociação, pelo que há apenas um projecto de trabalho que poderá, naturalmente, evoluir com o processo negocial", afirmou, no início do mês, o Banco de Portugal.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), que pertence à Febase, fez um comunicado na semana passada em que anunciava estar à espera do início das negociações directas. Neste momento, tem já considerações negativas a fazer.

"O SNQTB considera que a posição agora tomada pelo Banco de Portugal mostra-se inoportuna e despropositada, tanto mais que o Banco de Portugal não tem qualquer razão objectiva de cariz económico-financeiro para tal denúncia", indicava o comunicado.

O regulador da banca empregava, no final de 2015, 1.777 trabalhadores com uma idade média de 44,1 anos.